LegislaçãoPortariasdezembro 15, 2010Portaria Normativa n° 01, de 06 de agosto de 2002 By Portal de Licitações Estabelece procedimentos visando disciplinar a contratação da prestação de Serviço…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 6, 2010Decreto n° 42.921, de 11 de março de 1998 (Estado de São Paulo) By Portal de Licitações Dispõe sobre o Cadastro Geral de Fornecedores do Estado e dá outras providências. Dispõe…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 6, 2010Decreto n° 49.511, de 20 de maio de 2008 (Município de São Paulo) By Portal de Licitações Regulamenta a aplicação pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de SP…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãodezembro 6, 2010Instrução Normativa n° 18, de 22 de dezembro de 1997 By Portal de Licitações Disciplinar a contratação de serviços a serem executados de forma indireta e contínua…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãodezembro 3, 2010Decreto n° 2.271, de 7 de julho de 1997 (Federal) By Portal de Licitações Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãodezembro 1, 2010Instrução Normativa n° 01, de 17 de maio de 2001 By Portal de Licitações Altera dispositivos da Instrução Normativa MARE n° 5, de 21 de julho de 1995, que estabelece…Read more 0 0 0 Share
Instruções NormativasLegislaçãodezembro 1, 2010Instrução Normativa Conjunta CSA/CECI n° 01, de 12 de março de 1998 By Portal de Licitações Dispõe sobre a implantação do Cadastro de Fornecedores – CADFOR. Dispõe sobre a…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 11, 2010Decreto n° 2.745, de 24 de agosto de 1998 (Federal) By Portal de Licitações Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. –…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãonovembro 11, 2010Decreto n°3.555, de 8 de agosto de 2000 (Federal) By Portal de Licitações Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e…Read more 0 0 0 Share
Questões sobre LicitaçõesRegistro de Preçooutubro 26, 2010Interesse do Órgão Carona em aderir a ARP By Portal de Licitações Quando um possível órgão carona, manifesta sua vontade de aderir a ARP, essa manifestação…Read more 0 0 0 Share
