Notíciasagosto 22, 2011ANP leiloa 700 milhões de litros de biodiesel By Portal de Licitações O leilão será no sistema de pregão eletrônico, via internet, e o volume será ofertado em dez…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeisjulho 19, 2011Lei nº 11.284, de 2 de Março de 2006 By Portal de Licitações Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojulho 19, 2011Lei n° 2216 de 30 de junho de 2000 de Capinzal By Portal de Licitações Dispõe sobre o sistema de transportes coletivo de passageiros no municipio de Capinzal.Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojulho 19, 2011Decreto 44.902, de 24 de setembro de 2008 By Portal de Licitações Dispões sobre a plítica e diretrizes para contratação de passagens aéreas e cria e cria o…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojulho 19, 2011Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008 By Portal de Licitações Contém o regulamento da modalidade de licitação denominada Pregão, nas formas presencial e…Read more 0 0 0 Share
DecretosLegislaçãojunho 21, 2011Decreto nº 23.039, de 14 de abril de 1997 (Estado do RJ) By Portal de Licitações Cuida da Participação das Cooperativas nas Licitações para a Contratação de Serviços de…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 23, 2011Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 (Estado do Rio de janeiro) By Portal de Licitações APROVA O CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoLeismaio 20, 2011Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 By Portal de Licitações Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo…Read more 0 0 0 Share
LegislaçãoRegulamentosabril 29, 2011Regulamento do Sistema BEC/SP - Dispensa de Licitação - Sociedade de Economia Mista By Portal de Licitações Regulamento do Sistema BEC/SP – Dispensa de Licitação – Sociedade de Economia Mista …Read more 0 0 0 Share
HabilitaçãoQuestões sobre Licitaçõesmarço 28, 2011Documentos para processo licitatório By Portal de Licitações Quais os documentos pertinentes ao processo licitatório? O exame de qualificação e…Read more 5 0 0 Share
