Portal de Licitação

O vereador Dilemário Alencar (PTB) afirmou que o reajuste da tarifa do transporte público em Cuiabá, programada para ser realizada ainda no mês de janeiro, é “uma injustiça” com a população.

Segundo o parlamentar, antes do aumento do valor da passagem de ônibus, é necessário que o serviço público seja melhorado.

Dilemário ainda cobrou a realização de licitação para a escolha de novas empresas, que terão a permissão para comandar o serviço público.

Desde o início de 2015 a nova licitação é prometida pelo prefeito Mauro Mendes (PSB).

“Defendo que a Prefeitura não cometa a injustiça de aumentar a tarifa de ônibus em 2016, pois não houve melhoria. É preciso também que a prometida licitação do transporte coletivo seja realizada para que outras empresas possam operar em Cuiabá com ônibus novos e com ar condicionado”, afirmou o vereador.

De acordo com Dilemário, caso se confirme as notícias de que os empresários solicitaram o reajuste tarifário para R$ 3,60, a passagem de ônibus na capital teria um aumento de 16%, a cima do Indíce de Preços ao Consumidor (IPC), que no acumulado de doze meses, foi de 10,8%.

O parlamentar ainda declarou que a Prefeitura da capital, antes de convocar o Conselho Municipal de Transporte para analisar o reajuste solicitado pelas empresas, deve públicar a Planilha de Cálculo Tarifário no Portal da Transparência e em jornais de grande circulação da capital.

“A emenda à Lei Orgânica do município, número 034/2014, determina que a Prefeitura publique no Portal da Trasparência e em jornais de grande circulação a Planilha de Cálculo Tarifário, apresentado pelos empresários. A análise do Conselho Municipal só pode ser realizada, após 30 dias da publicação. Isso é para que a população tome conhecimento do que as empresas estão solicitando e argumentando, para justificar o aumento”, declarou o vereador.

Reajuste anual

De acordo com o prefeito da capital, a tarifa é corrigida anualmente, sendo que a última alteração foi feita em 26 de janeiro de 2015, quando a passagem subiu de R$ 2,80 para R$ 3,10.

“A tarifa segue modelo nacional e de uma planilha que já foi auditada pelo Ministério Público. O valor do combustível aumentou e muito, a manutenção aumentou, tudo aumentou. Ninguém pode imaginar que a tarifa vá continuar a mesma em Cuiabá e nem em lugar nenhum do Brasil”, disse Mauro.

“Estou acompanhando o movimento em outras capitais e, em todos os locais e cidades do porte de Cuiabá, haverá aumento. O que esse aumento tem que ser é justo, correto e legal. E é isso que esperamos e tenho certeza que assim será em Cuiabá”, afirmou.

Segundo Mendes, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e a Arsec (Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados da capital) desenvolvem um estudo com uma planilha de custo das empresas de ônibus.

Licitação

Mendes afirmou que o estudo sobre a licitação da nova concorrência pública no sistema de transportes da Capital ainda está em andamento e deverá ser entregue em fevereiro de 2016.

O estudo era esperado para o final de 2015, mas a indefinição quanto ao futuro do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) tem atrapalhado a finalização dos trabalhos.

“Fomos procurados pelo Governo do Estado e está tendo uma conversa entre eles e o Ministério Público, para que a gente possa encontrar uma solução em conjunto para não comprometer uma possível solução do VLT. Somos sensíveis a isso, mas determinei que quero o edital pronto até o final de fevereiro”, declarou.

Fonte: Mídia News