Após não conseguir concluir a licitação para a compra dos uniformes escolares para o ano letivo de 2024, a Prefeitura de Taubaté publicou nessa sexta-feira (13) o edital para adquirir kits para 2025.
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O edital prevê a compra de 43,4 mil kits, que serão compostos por camisetas de manga curta (2), bermudas (2), camiseta de manga longa, jaqueta, calça e par de tênis. Segundo a Prefeitura, a rede tem 39,6 mil estudantes, mas 9% dos uniformes adquiridos irão compor uma reserva técnica, que será usada para atender eventuais variações no número de matrículas.
O pregão eletrônico que irá definir a empresa fornecedora está marcado para o dia 6 de janeiro de 2025. O valor máximo da compra é de R$ 23,5 milhões – ou seja, o município poderá pagar até R$ 541 por kit.
A Prefeitura afirmou que a “logística visa garantir que os uniformes estejam disponíveis no início do ano letivo de 2025”, mas as datas previstas no edital não garantem isso. As empresas vencedoras da disputa no dia 6 de janeiro terão 10 dias para apresentar amostras, que terão que ser avaliadas pelo município. Após as amostras serem aprovadas, será aberto novo prazo, de 60 dias, para a entrega dos uniformes nas escolas. Já o início do ano letivo está previsto para a primeira semana de fevereiro.
Problemas.
A Prefeitura teve problemas nas últimas licitações para compra dos uniformes escolares. Em 2023, por exemplo, após editais serem impugnados no TCE (Tribunal de Contas do Estado), o município conseguiu concluir a aquisição apenas em abril, por R$ 17,2 milhões. A entrega começou em julho, cinco meses após o início do ano letivo, e foi concluída em agosto.
Para o ano letivo de 2024, uma primeira versão do edital foi publicada em novembro de 2023, mas acabou suspensa pelo TCE no mesmo mês. A segunda versão do edital foi publicada somente em agosto de 2024, e também foi barrada pelo TCE.
Sem novos uniformes para 2024, a Prefeitura usou a reserva da compra feita em 2023 para atender novos alunos. Já os estudantes que já pertenciam à rede continuaram a usar os uniformes antigos. Ao longo do ano, OVALE mostrou que, em algumas escolas, o uso do uniforme deixou de ser obrigatório.
(Fonte: O Vale)