“Alterar agora as regras do jogo será o mesmo que romper contrato, e isto será ruim para a empresa e para o Governo, que perderá credibilidade e respeito”, diz um industrial.
“Ainda precisamos, sim, de incentivos fiscais, pois eles são a vantagem comparativa com que conta a economia nordestina, a do Ceará no meio, para impulsionar, ampliar e consolidar o desenvolvimento de sua indústria e seus setores dinâmicos” – foi o que disse à coluna um grande empresário industrial cearense a respeito da hipótese, levantada aqui por economistas e consultores, de suspensão desses benefícios.
Por sua vez, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet) do Governo do Estado, Maia Júnior, embora concordando com os economistas, propõe uma “fase de transição”, lembrando que os contratos já celebrados e em vigência “devem ser, e serão, respeitados”.
Na visão do industrial, que pediu o escudo do anonimato, “alterar agora as regras do jogo será o mesmo que romper contrato, e isto será ruim para a empresa, que verá ir para o lixo o seu planejamento tributário, e igualmente para o Governo, que perderá credibilidade e respeito”.
Estão tramitando no Congresso Nacional propostas de reforma tributária que, entre outras coisas, estabelecem o fim da isenção fiscal, incluída a extinção dos incentivos fiscais.
Aqui no Ceará, liderada por Maia Júnior, uma equipe eminentemente técnica desenhou e encaminhou ao governador Camilo Santana, em cuja mesa se encontra desde julho, um novo e moderno modelo de fomento das relações do Estado com seus agentes econômicos.
“O que hoje está contratado será cumprido, nada mudará”, assegura o secretário da Sedet.
Ele acrescenta:
“O Ceará, que foi pioneiro na criação de incentivos fiscais para a atração de investimentos, será também o primeiro a produzir – com o apoio do seu governo – alternativas inovadoras para estimular suas empresas da indústria, do comércio, da agropecuária e do serviço, com foco também nos micro e pequenos negócios, na inovação, na inserção global de nossa economia e na digitalização”.
Maia Júnior lembra que, por inspiração do governador Camilo Santana, foram elaborados o Ceará Veloz e o Ceará 2050, planos estratégicos de longo prazo que iluminaram o desenho do novo modelo de incentivos para o setor produtivo, “além de uma profunda reforma na estrutura de gestão das áreas do desenvolvimento”.
Entusiasmado com o que está por vir no curto prazo para a economia do Estado, Maia Júnior não tem dúvida:
“O futuro do Ceará chegou!”
BARBALHA
Em primeira mão:
O governo do Ceará, por meio da Secretaria Executiva do Agronegócio da Sedet, tem planos para, por meio da Adece, transformar a usina de açúcar de Barbalha num Centro de Culturas Protegidas.
Essa usina é um mico que, há oito anos, custou R$ 15 milhões ao Tesouro estadual.
Ela dinamizaria a cultura da cana de açúcar no Cariri, mas não passou da boa intenção.
LICITAÇÃO
Ontem, aguardando a vez de votar em uma seção eleitoral no Colégio Christus na Aldeota, um industrial do setor têxtil perguntou a esta coluna:
“Qual será o primeiro prefeito do Ceará, eleito hoje (ontem), que protagonizará o primeiro caso de fraude em licitação?”
A indagação faz sentido.
ADIADO
Uma fonte maranhense manda dizer à coluna que, por enquanto, está adiado o plano do Grupo Mateus, com sede em São Luís, de abrir, agora, no Ceará uma loja de sua rede de atacado e atacarejo.
“Talvez isso será possível lá pelo segundo semestre de 2021”, diz a fonte.
(Fonte: Diário do Nordeste)