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Valor do contrato é de R$ 6,5 milhões

A Telebras publicou, nesta segunda-feira (18), o ato de dispensa de licitação para contratação da empresa Visiona Tecnologia Espacial, para aquisição direta de serviço de identificação e seleção de fornecedores para o processo de aquisição do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). O valor do contrato é de R$ 6,5 milhões. O custo total do satélite está previsto em R$ 716 milhões.

A dispensa de licitação foi baseada no inciso IX do artigo 24 da lei 8.666/93, que faculta essa facilidade quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional. No caso, o satélite geoestacionário a ser lançado, terá uma banda exclusiva (X) para atendimento às comunicações militares.

A Visiona é a empresa criada pela Telebras em parceria com a Embraer Defesa, para contratação do satélite. A maioria das ações da companhia (51%) pertence à Embraer. Enquanto a Telebras detém as 49% restantes. Mas caberá a estatal a gestão do satélite.

A previsão é de que o satélite seja lançado no início de 2014, a tempo de ampliar as comunicações do país durante a Copa do Mundo de Futebol.

(Fonte: Telesintese)