Prejuízo estimado, devido a “valores de aditivos [contratuais] injustificados”, chega aos R$ 23,2 milhões.
O Tribunal de Contas da União apontou irregularidades graves em obras das vilas olímpicas dos Jogos Mundiais Militares-2011, sediados no Rio. O prejuízo estimado, devido a “valores de aditivos [contratuais] injustificados”, chega aos R$ 23,2 milhões.
As vilas da Marinha, Exército e Aeronáutica terão capacidade para abrigar cerca de 8.000 pessoas, entre atletas, árbitros e dirigentes de 110 países, e serão destinadas depois a famílias de militares. Na Olimpíada de 2016, a vila do Exército abrigará os árbitros da competição.
Segundo o TCU, a vila sob responsabilidade da Marinha foi licitada sem licença ambiental prévia, item obrigatório para a elaboração do projeto básico dos edifícios.
“A ausência da licença ambiental quando da licitação ocasionou uma série de problemas, como a necessidade de alteração do projeto de locação da obra, alteração nas fundações dos prédios e atraso no início das obras” diz o relatório da auditoria.
Para cumprir o prazo de entrega dos 22 prédios mesmo com essas alterações, a Marinha argumentou ser necessário trocar o tipo de concreto utilizado na obra. No total, a despesa extra é estimada em R$ 16,5 milhões.
A Aeronáutica também trocou o material utilizado, com a mesma justificativa. Assim, foram pagos à construtora mais R$ 6,7 milhões. A alteração, feita logo após a assinatura do contrato, não tem respaldo na lei das licitações, pois as empresas já sabiam dos prazos, diz o TCU.
A auditoria fiscalizou um montante de R$ 209,8 milhões, reservados para a construção das vilas olímpicas, e apontou outras irregularidades, como o pagamento adiantado de serviços e sobrepreço devido a itens considerados em duplicidade, que não implicam prejuízos à administração pública.
Os responsáveis pelas obras terão 15 dias para apresentar as justificativas. Procurado pela reportagem, o Ministério da Defesa não se manifestou.
Por Flávia Foreque e Dimmi Amora | Brasília
(Fonte: Folhaonline)