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TCU permite retomada do leilão de faixa de 700 Mhz, destinada à tecnologia 4G

A dúvida do TCU referia-se à “correta precificação da vantagem que está sendo oferecida aos licitantes vencedores da licitação de 2,5 GHz

O ministro Benjamin Zymler leu em plenário na sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira um comunicado de revogação da medida cautelar que impedia a realização de um leilão de tecnologia 4G.

 

Sem a cautelar, o processo retoma seu curso, mas o edital ainda tem de ser apreciado pelos próprios ministros do TCU para ser levado adiante.

 

Segundo Zymler, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encaminhara ao TCU esclarecimentos técnicos sobre o fluxo de caixa das instituições autorizadas para operar na faixa de 700 MHz.

 

A dúvida do TCU referia-se à “correta precificação da vantagem que está sendo oferecida aos licitantes vencedores da licitação de 2,5 GHz, a qual não foi apresentada de forma detalhada e isolada dos valores correspondentes à outorga da faixa de 700 MHz.

 

– Após realizar uma análise expedita desses fluxos, entendi, pelas razões expostar no despacho anexado a esta comunicação, que as questões anteriormente levantadas tinham sido esclarecidas – disse Zymler ao plenário.

 

(Fonte: Boa Informação)

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