Edital foi recusado por falhas apontadas por um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) suspendeu a licitação que a Coderp (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto) faria ontem para a contratação de nova empresa terceirizada para prestação de serviços públicos para a Prefeitura de Ribeirão Preto.
A nova empresa a ser contratada pela Coderp substituiria a Atmosphera, que é alvo de investigação desde novembro de 2012.
A suspensão foi determinada pelo conselheiro do TCE, Antônio Roque Citadini, ao reconhecer uma série de irregularidades no edital.
Entre as falhas apontadas, a Coderp pretendia contratar a nova empresa sem apresentar o valor estimado para custear o contrato. A autarquia também não informou no edital sobre os locais onde os novos funcionários iriam trabalhar.
Pelo esquema atual, os funcionários trabalham em diversas secretarias da administração municipal, inclusive no cemitério
Contestações
De acordo com o despacho assinado pelo conselheiro do TCE, a Coderp estava disposta a contratar a nova terceirizada mesmo sem ela comprar experiência específica.
Por nota oficial, a Coderp afirma que acatou a sugestão do Tribunal de Contas e avaliará todos os pedidos de esclarecimentos feitos pelo órgão.
A Coderp, que é comandada pelo PMDB desde 2009, quando a prefeita Dárcy Vera (PSD) assumiu o Palácio Rio Branco, tem, constantemente, seus atos questionados pelo TCE.
O caso mais recente envolve a própria Atmosphera. A Coderp rompeu, no final do ano passado, o contrato com a empresa após o Ministério Público de Contas investigar o possível superfaturamento na assinatura de seus aditivos.
O primeiro contrato com a Atmosphera, assinado em agosto de 2012, teve remuneração anual de R$ 7,1 milhões. Quatro meses depois, foi feito um aditamento que aumentou o valor em R$ 804 mil. Em agosto de 2013, ele foi prolongado por mais 12 meses e o mesmo ocorreu em agosto de 2014. O gasto com o contrato desde 2012 supera os R$ 16 milhões.
Para que não haja prejuízo na prestação dos serviços, a Coderp mantém um contrato-tampão com a Atmosphera.
Coderp promete manter os serviços prestados
Por meio de nota, a Coderp afirma que já publicou a suspensão da licitação e está avaliando todas as observações e pedidos de esclarecimentos feitos pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) sobre o processo licitatório. E promete: “A Coderp vai manter todos os serviços prestados atualmente à prefeitura de Ribeirão Preto, sem que haja prejuízo ao atendimento da população”, consta no texto.
Antes de romper o contrato com a Atmosphera, a empresa prestava serviços para a Coderp em vários órgãos da administração, como secretarias da Educação, Administração e Finanças.
Reportagem do A Cidade publicada no final do ano passado apurou que a Atmosphera fornecia, pelo menos, 500 funcionários terceirizados para a prefeitura em seis contratos vigentes.
A Atmosphera é responsável, inclusive, pelos coveiros que atuam no cemitério Bom Pastor.
Desde o rompimento do contrato, os coveiros realizam hoje apenas serviços essenciais.
(Fonte: A Cidade)