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TCE suspende edital de R$ 62 mi da USP por suspeita de direcionamento

A licitação é referente à iluminação do câmpus do Butantã, zona oeste da capital paulista, e tem valor estimado de R$ 62 milhões.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo suspendeu ontem o edital para licitação do novo sistema de iluminação da Universidade de São Paulo (USP) por suspeita de direcionamento do certame a uma empresa. A licitação é referente à iluminação do câmpus do Butantã, zona oeste da capital paulista, e tem valor estimado de R$ 62 milhões.

O TCE acatou em parte o argumento de cinco representações protocoladas no tribunal questionando o edital. As concorrentes reclamavam que as exigências do texto só poderiam ser atendidas por uma empresa.

Os envelopes seriam abertos hoje, definindo a empresa responsável pela instalação de iluminação de lâmpadas com tecnologia LED (luzes brancas, que iluminam mais e consomem menos energia). A escuridão no câmpus é uma das principais reclamações de alunos e funcionários em relação à segurança no câmpus e antiga reivindicação (mais informações nesta página).

Na manhã de ontem, o conselheiro do TCE Antônio Carlos dos Santos julgou procedente o argumento segundo o qual o edital restringia a participação apenas a empresas que fabricam os equipamentos de iluminação. Dessa forma, aquelas que executam apenas instalação ficariam de fora. O edital vetava que esses profissionais fizessem o trabalho em parceria com fabricante desse equipamento, argumentaram as concorrentes.

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