a empresa Lara Central de Tratamento de Resíduos seria a vencedora da licitação a ser realizada no dia seguinte (2.9)
A coluna PAINEL POLÍTICO, editada pelo jornalista Alan Alex havia antecipado, com exclusividade no dia 1 de setembro que a empresa Lara Central de Tratamento de Resíduos seria a vencedora da licitação a ser realizada no dia seguinte (2.9), realizada pela prefeitura de Porto Velho. No dia do certame, o Tribunal de Contas (TCE), por decisão monocrática do conselheiro Wilber Coimbra determinou a suspensão da licitação, para que fossem feitas correções no edital, e deu um prazo de 15 dias para que isso fosse realizado.
No dia 1 de outubro, a prefeitura, ao invés de fazer as correções e dar seguimento a licitação, preferiu contratar “emergencialmente” um consórcio, capitaneado pela empresa Lara, para realizar a coleta de lixo. A contratação veio á público também pela coluna PAINEL POLÍTICO, que alertava sobre a situação e chamava a atenção para o fato de que a prefeitura estava desobedecendo uma determinação do TCE e havia feito uma manobra para burlar o processo licitatório. O valor do contrato foi de R$ 14 milhões.
Citando a coluna PAINEL POLÍTICO, o conselheiro Wilber Coimbra, em decisão monocrática, no último dia 1º de outubro, determinou a “Secretaria-Geral de Controle Externo – SGCE, que, incontinenti, inspecione, in locu, por meio de Auditores de Controle Externo desta Corte, com fundamento no art. 71 do Regimento Interno-TCE/RO, tomem carga os autos do Processo Administrativo n. 10.01021-000/2014, onde quer que se encontrem, pelo prazo necessário, devendo elaborar Relatório Circunstanciado sob a legalidade da Dispensa de Licitação sob o pálio de emergencialidade”.
Em seu despacho, o conselheiro cita a coluna no caso da licitação, ele afirma que houve “premonição jornalística” (entre aspas mesmo). Com isso, a prefeitura deve justificar a contratação, apresentando documentos e comprovando a emergencialidade, já que a Marquise, atual responsável pela coleta de lixo, continua trabalhando e poderia manter o serviço até que fosse feita a licitação.
(Fonte: Rondonia)