Dos R$ 1,3 bilhão liberados pelo PAC 1 para 79 projetos do ABC relacionados a saneamento e habitação, mais de R$ 685,2 milhões foram empregados em ações de saneamento básico.
Dos R$ 1,3 bilhão liberados pelo PAC 1 (primeira fase do Programa de Aceleracao do Crescimento) para 79 projetos do ABC relacionados a saneamento e habitação, mais de R$ 685,2 milhões foram empregados em ações de saneamento básico, sendo aproximadamente R$ 300 milhões no combate a enchentes, como obras de drenagem e canalização de rios e córregos, construção de galerias de águas pluviais, além de projetos que envolvem urbanização de núcleos habitacionais em seis municípios.
Rio Grande da Serra não recebeu investimentos. Fora as propostas para elaboração de projetos em Mauá, São Bernardo e Ribeirão Pires, que estão concluídas, apenas uma obra de contenção de enchente foi finalizada e fica em Santo André. Foram programados 52 projetos relacionados a saneamento no programa do governo federal para os seis municípios, 25 deles de obras de drenagem e canalização de rios e córregos, construção de galerias de águas pluviais, além das ações de urbanização que envolvem obras para minimizar enchentes. São Bernardo – cidade do ex-presidente Lula – recebeu o maior volume de benefícios para saneamento (R$ 316,3 milhões) e investirá em nove obras contra enchentes.
Já Diadema foi contemplada com R$ 106,8 milhões a serem aplicado em 10 projetos deste tipo. Santo André recebeu R$ 235,7 milhões para saneamento, São Caetano, R$ 12 milhões, Ribeirão Pires, R$ 9,1 milhões e Mauá R$ 5,3 milhões. Estes quatro têm um projeto que pode ser considerado antienchente cada. A construção de tanques, galerias de águas pluviais e obras complementares nas ruas Imirim, São Judas Tadeu e Jericó, na Vila Pires, em Santo André, é a única ação antienchente concluída no ABC. Com investimento de R$ 7,1 milhões, a obra teve início em maio de 2010 e beneficiará aproximadamente 20 mil pessoas.
Trabalhos em Mauá estão abandonados na visão de vereador
Em Mauá, local mais afetado pelas fortes chuvas de janeiro no ABC, teve início, no segundo semestre de 2010, a primeira etapa de obras de urbanização e regularização fundiária do Jardim Oratório, projeto que recebeu investimento de R$ 68,2 milhões do PAC 1 e inicialmente tinha expectativa de 30 meses para ficar pronto. A ação prevê, além de construção de unidades habitacionais e outras ações de urbanização, canalização de córrego e recuperação de encostas, no entanto, passados oito meses do lançamento da obra é possível observar 150 guias colocadas e cerca de 60 metros de sarjeta concluídos.
“A meu ver o local está abandonado. Vemos cinco homens trabalhando para construir 120 apartamentos e outros colocando guias. Desse jeito não vão concluir as obras nunca”, observa o vereador mauaense, Manoel Lopes. O vereador revela já ter encaminhado três ofícios (para a presidente Dilma Roussef, para a ministra do Planejamento Miriam Belchior e para o Tribunal de contas da União) a fim de pedir esclarecimentos sobre a paralisação das obras. Já o morador da rua Natal, no Jardim Oratório, há 10 anos, Osiel Rodrigues Chaves, comenta estar impossibilitado de sair ou entrar com seu carro em casa devido a bagunça de materiais de construção e guias espalhadas. “São 39 ruas que passarão por obras e a minha é só a primeira, imagina o caos e a demora para terminar tudo”, observa.
São Caetano
Em São Caetano, o único projeto do PAC 1 prevê ampliação do Sistema de Drenagem de Águas Pluviais dos bairros Nova Gerty, Mauá e Jardim São Caetano, além de construção de muro de arrimo na avenida Guido Aliberti e instalação de válvulas de retenção. A obra, que teve início há aproximadamente um ano, deverá ser concluída em maio, de acordo com a assessoria de imprensa municipal. O investimento é de R$ 12 milhões (80% verba do PAC e 20% contrapartida da Prefeitura). De acordo com planilha disponibilizada em janeiro ao Repórter Diário pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foram destinados R$ 9,6 bilhões (R$ 7,4 bi até 2010 e R$ 2,2 bi depois) do PAC 1 para o ABC, incluindo projetos do eixo logística – Rodoanel e Ferroanel – (R$ 3,6 milhões até 2010 e R$ 3,5 milhões depois), do eixo energética (R$ 2,5 bi até 2010 e R$ 2,2 bi depois) e do eixo social e urbano, que inclui saneamento e habitação (R$ 1,3 bi). A verba relacionada à esta primeira etapa do PAC começou a ser liberada em 2009 para as prefeituras.
Município promete entrega de três obras até o fim do ano
Contemplada com R$ 316,3 milhões para 12 projetos de saneamento, São Bernardo conta com nove ações de contenção de enchentes. A promessa do secretário de Serviços Urbanos de São Bernardo, José Cloves, é entregar três obras até o fim deste ano: recuperação urbana e ambiental da Bacia dos Córregos do Alvarenga (R$ 15,1 mi) e da Mininha e Colina (R$ 15 mi) e canalização do Córrego Chrysler (R$ 18,3). As demais ações estão em fase de licitação ou obras e devem ser concluídas em 2012. A captação de investimentos externos é fundamental para execução dos projetos. “Posso dizer que as obras do PAC vão minimizar os problemas das enchentes, mas não garanto que vamos resolver tudo em quatro anos, talvez em oito ou 12, se conseguirmos mais investimentos”, observa.
Segunda fase prevê R$ 5 bilhões para região
A segunda fase do PAC (Programa de Aceleracao do Crescimento) prevê investimento de R$ 5 bilhões para o ABC, sendo R$ 2,4 bilhões para o eixo logístico, R$ 1,6 bi para o eixo energético (R$ 139 milhões até 2010 e R$ 1,4 bi depois) e R$ 1 bilhão para o eixo social e urbano, que prevê, além de projetos de pavimentação, drenagem, encostas, habitação e saneamento, construção de UBSs (Unidades Básicas de Saúde), UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e praças. São Bernardo será novamente o município com maior volume de benefícios aprovados (R$ 696,1 milhões) e receberá cinco UBSs, cinco obras de drenagem no valor de R$ 400 milhões, uma de encosta, quatro projetos de habitação e um de saneamento. A região ainda contará com outras oito UBSs (três em Santo André, três em Mauá, uma em Diadema e outra em Ribeirão Pires), uma UPA em Diadema e cinco praças (duas em Santo André, uma em Diadema, uma em Mauá e uma em Ribeirão).
Não consta na planilha do governo federal investimentos para São Caetano e Rio Grande da Serra. No entanto, o primeiro alega ter encaminhado dois projetos para análise, sendo que um – construção de praça no Bosque do Povo (R$ 1,9 milhão) – foi negado. A outra proposta, que prevê financiamento para a construção de uma UBS no bairro Fundação, no valor de R$ 400 mil, esta sob análise.
Autor: Por Natália Fernandjes
(Fonte: Diário Online)