Será realizado no próximo dia 15 de setembro às 16h, o lançamento do Livro “Manual da Licitação Pública Sustentável”
Será realizado no próximo dia 15 de setembro às 16h, o lançamento do Livro “Manual da Licitação Pública Sustentável” do servidor da Escola Superior do Ministério Público, Luã Silva Santos. A solenidade acontecerá no Foyer do espaço térreo, localizado na sede do MP/SE.
Segundo o autor, o livro avalia o regime jurídico da licitação sustentável como instrumento de gestão ambiental posto à disposição da Administração Pública visando adotar nas contratações públicas critérios ambientalmente corretos, possibilitando que o Poder Público concilie os deveres constitucionais da obrigatoriedade do procedimento licitatório para a contratação de bens, serviços e obras com a proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Além dessa obra, Luã Silva Santos é coautor do Livro “O Novo regime Jurídico da Prisão Cautelar à Luz da Lei 12.403/11?, publicado no ano 2012, que aborda as principais alterações introduzidas no Código de Processo Penal Brasileiro acerca das prisões processuais, medidas cautelares e liberdade provisória.
Luã Silva Santos é Analista do Ministério Público de Sergipe – Área Direito, Bacharel em Direito pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe-FANESE, Pós-Graduado lato sensu em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera-Uniderp, Pós-Graduado lato sensu em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp, Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe (ESMP/SE), Articulista da Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe. Além disso, o autor possui diversos artigos publicados nas áreas de Direito Administrativo e Ambiental em revistas jurídicas e foi Condecorado com o Prêmio Melhor Arrazoado Jurídico do Ministério Público de Sergipe nos anos de 2010, 2012 e 2013.
O Livro “Manual da Licitação Pública Sustentável” é uma publicação da Editora Criação.
(Fonte: Faxaju)