Medida foi tomada após questionamento feito pelo LIVRE; contrato de R$ 568 mil previa compra de material de expediente
Depois de questionamentos da reportagem do LIVRE, a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá cancelou um contrato com a Fundação de Apoio do Ensino Superior Público Estadual (Faespe), que visava o fornecimento de material de expediente pela empresa Brivia Comércio de Máquinas Industriais Ltda.
O custo do contrato, com validade de um ano, era superior a R$ 568 mil. Na lista, estavam itens como canetas esferográficas e almofada para carimbos.
O contrato foi publicado no Diário Oficial de Contas na sexta-feira (7). No mesmo dia, a reportagem do LIVRE questionou a secretaria. A resposta só veio na tarde desta terça-feira (11): o contrato foi cancelado devido ao fato de a Faespe estar sob investigação do Ministério Público Estadual, na Operação Convescote, conforme admitiu o secretário municipal de Comunicação, Bebeto Amador. A revogação foi divulgada no Diário Oficial de Contas que circulou na segunda (10).
Entenda o contrato
No contrato que acabou cancelado, a Faespe seria uma intermediadora. Tratava-se de uma modalidade de licitação chamada de Ata de Registro de Preços. Nela, a fundação fez cotações de empresas que ofertam material de expediente. Teoricamente, essa ata pode ser utilizada por órgãos do poder público para contratos – o que evita a necessidade de um governo ou de uma prefeitura, por exemplo, fazer uma licitação.
Em nota ao LIVRE, a secretaria informou que não havia escolhido a Faespe. “Foi feita a escolha de um fornecedor que possuísse uma Ata de Registro de Preços com os itens de interesse desta secretaria”, pontuou a assessoria de imprensa.
Convescote
A fundação é investigada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) pela suspeita de ter sido empregada em um esquema de desvio de recursos, pelo intermédio de convênios firmados com instituições como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa, Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e prefeituras.
Conforme o Gaeco, os serviços previstos nos convênios não eram executados em sua totalidade e, ao menos, R$ 3 milhões teriam sido desviados. Na semana passada, o Gaeco ofereceu denúncia contra 22 pessoas.
Estabelecida em Cáceres desde 1993, a Faespe é ligada à Unemat e realiza atividades como capacitação profissional, processos seletivos, cursos, seminários, programas de treinamento, entre outros. A prestação de serviços a instituições públicas ocorre há pelo menos dez anos. A fundação passou a ser alvo da Operação Convescote, deflagrada no dia 20 de junho, após o Gaeco receber uma denúncia anônima.
(Fonte: O LIvre)