A Secretaria de Saúde tenta convencer o Tribunal de Contas do DF da necessidade de se fazer uma licitação para compra emergencial de próteses, três meses depois de a Corte divulgar o resultado de uma auditoria que encontrou indícios gravíssimos de ilegalidades na aquisição, armazenamento e distribuição de órteses, próteses e materiais especiais. Trinta e cinco pacientes estão na fila à espera de próteses de quadril no DF, conforme a pasta. Eram 37. Dois já morreram.
A pasta recolheu todas as próteses disponíveis na rede e pretende mostrá-las a representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas, hoje. Foi convocada uma reunião para apresentar as “sobras de próteses” disponíveis, conforme o coordenador-geral de Ortopedia da Secretaria de Saúde, Fabiano Dutra.
Depois de o Tribunal apontar onde estão as próteses de quadril já adquiridas em licitação na gestão passada, a secretaria quer mostrar que elas não são adequadas para atender à atual demanda. “É um material obsoleto, comprado em 2013. Vários colegas se recusam a utilizar”, emenda o coordenador, citando que as peças são compatíveis apenas com pacientes idosos. “Vamos provar para eles que as próteses que existem são para poucos pacientes”, observa.
Marcas inferiores
No relatório final da auditoria, o corpo técnico do Tribunal destaca que, para a aquisição das próteses nos anos de 2013 e 2014, os profissionais da área de ortopedia não foram consultados. “As marcas são inferiores às já utilizadas, considerando a segurança do paciente e do cirurgião. Quanto à qualidade do material, não há praticidade e, sim, dificuldade de instalação e até quebra no paciente”, relatou uma médica à Corte de Contas.
“Muitas vezes, você compra algo que não precisa”, observa o presidente do Tribunal de Contas, Renato Rainha, para ressaltar a importância que tem o planejamento dos processos de licitação. “Compraram órteses e próteses em quantidade excessiva. Eles nem sabem onde elas estão”, diz.
Material que foi adquirido está perdido na rede
As próteses estão perdidas pela rede pública. O Tribunal identificou que não há controle do material adquirido e, por este motivo, a própria secretaria não consegue identificar onde está armazenado o estoque. “Não tem rastreabilidade”, aponta Renato Rainha.
Depois da auditoria, o corpo técnico ajudou até a secretaria a localizar parte do material para atender parte da demanda dos pacientes que precisam da prótese de quadril, por exemplo. Outros 35 não podem ser atendidos com o material disponível, argumenta a pasta. E dois já morreram enquanto esperavam pelo material.
As complicações que levaram aos óbitos, conforme o coordenador de Ortopedia, são comuns em casos de fratura de quadril. “Não foi pela espera. Em alguns casos, o paciente morre antes de estar liberado para a cirurgia”, explica Fabiano Dutra.
estoque excessivo
Na auditoria, o Tribunal de Contas identificou um estoque de material para órteses e próteses que seriam suficientes para atender à demanda da Secretaria de Saúde até o ano de 2059. Dutra explicou que este material foi devolvido aos fornecedores.
(Fonte: Jornal de Brasilia)
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