Como é água da União, é necessário fazer uma licitação.
Além das 14 áreas já divulgadas na semana passada, o Ministério da Pesca e Aquicultura abre hoje uma concorrência para a cessão onerosa (locação) de outros 17 locais de criação de pescados no Estado de São Paulo. As áreas somam 29,2 hectares, com a produção de 9 mil toneladas por ano. Do total, 14 ficam em reservatórios e 3 estão em enseadas e praias. A seleção dos locais é feita por demanda espontânea, de acordo com Maria Fernanda Nince Ferreira, secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura.
“O próprio interessado identifica a área como propícia para cultivo e apresenta o pedido ao ministério. Como é água da União, é necessário fazer uma licitação.” Cada espaço tem um valor mínimo para o lance inicial, que depende do tamanho e da capacidade de produção. No edital lançado hoje, o valor mais baixo é de R$ 713,20.
Os locais licitados têm anuência prévia do Ibama, o que deve desburocratizar o processo, diz a secretária. “Queremos movimentar a economia do país com o aumento da produção de pescados. Por isso, esperamos que a ação não seja demorada.” A cessão de uso é de 20 anos, prorrogável pelo mesmo período de tempo. Editais semelhantes já foram lançados em Goiás, Paraná, Bahia e Pernambuco.
(Fonte: Folha SP)