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Saiba mais sobre rodada de licitação dos campos de Sépia e Atapu

Previsto para acontecer no dia 17 de dezembro, a Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, dos campos de Sépia e Atapu, situado na área do Polígono do Pré-sal, na Bacia de Santos terá bônus de assinatura de R$ 11,1 bilhões, dos quais R$ 7,7 bilhões serão repassados aos estados e municípios.

Conforme publicado pela Agência Nacional, a expectativa é de que cerca de R$ 204 bilhões sejam investidos no processo de desenvolvimento da produção do petróleo e gás natural nos dois campos. Estimativas apontam que R$ 120 bilhões devem ser arrecadados em participações governamentais e impostos.

De acordo com o edital publicado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) referente a Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, dos campos de Sépia e Atapu, os contratos funcionarão em regime de partilha da produção, conforme definido pela Lei Federal nº 12.351/2010.

As empresas que tiverem interesse em participar da licitação devem apresentar a documentação necessária e realizar o pagamento da taxa de participação (R$ 410 mil para cada bloco), para que posteriormente, obtenha acesso ao pacote de dados técnicos. Além disso, vale ressaltar que as ofertas serão classificadas por meio de ordem decrescente do excedente em óleo para a União, sendo declarada vencedora do leilão a companhia ou consórcio que efetuar a ofertar com maior percentual para o governo federal.

No site da ANP, é possível conferir os modelos dos contratos da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa

(Fonte: Panorama Offshore)

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