O presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), Enoque Pereira, se manifestou em entrevista à TV 5 nesta sexta-feira, 4, após a abertura de uma investigação pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para apurar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico SRP nº 102/2024, que prevê a contratação de empresa para fornecimento de Policloreto de Alumínio (PAC), substância usada no tratamento da água distribuída na capital. O contrato tem valor estimado de R$ 38,8 milhões, com vigência inicial de cinco anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
A apuração foi iniciada com base em denúncia apresentada em março deste ano pelo vereador André Kamai (PT), que questionou a transparência do processo licitatório. Segundo Kamai, o Saerb teria desconsiderado um laudo técnico favorável, emitido por engenheiro da própria autarquia, e solicitado um novo parecer à Universidade Federal do Acre (UFAC), que acabou desclassificando a empresa Bauminas Química N/NE Ltda., inicialmente vencedora. A partir disso, a empresa Alquimia Produtos Químicos, que havia ficado em segundo lugar, foi declarada vencedora do certame.
Em resposta às denúncias, o presidente do Saerb negou qualquer irregularidade e afirmou que o valor citado está sendo interpretado de forma equivocada.
“Essa licitação não envolve R$ 38 milhões, como vem sendo divulgado. O valor real é de pouco mais de R$ 22 milhões. Além disso, não existe investigação no sentido de acusação — o que há é uma apuração que vai confirmar a lisura do processo”, afirmou Enoque Pereira.
Segundo ele, a licitação foi lançada no ano passado, mas enfrentou atrasos em sua tramitação. Diante da iminência de falta de insumos essenciais para o tratamento da água, a autarquia optou por realizar uma compra emergencial. “Houve um lapso temporal e não poderíamos deixar a população desabastecida. Por isso, fizemos uma compra emergencial enquanto a licitação era analisada. Isso é legal, está dentro das regras. Todo o processo foi público e transparente”, reforçou o presidente.
Pereira também afirmou que o pregão foi realizado com critérios técnicos objetivos e que o vencedor foi definido pelo menor preço, como determina a legislação. Ele ainda destacou que a mudança no fornecedor trará economia estimada em cerca de R$ 7 milhões por ano, o que, segundo ele, permitirá à autarquia manter a tarifa de água congelada por mais tempo.
“Sabemos que esse tipo de contratação gera desconfiança por envolver valores elevados. Mas tudo foi feito com base na legalidade. Entendo o papel de fiscalização do vereador Kamai, e nós estamos abertos a prestar todos os esclarecimentos necessários. O que for solicitado pelo Ministério Público, vamos entregar”, disse.
O presidente do Saerb concluiu afirmando que a autarquia está à disposição das autoridades e que espera que o caso seja esclarecido de forma definitiva.
(Fonte: AC 24 Horas)