O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sorocaba deu sequência nesta semana ao seu programa de capacitação, enfocando os processos de licitações e contratos, cujo objetivo é proporcionar aos seus funcionários os subsídios necessários para que a autarquia tenha condições de oferecer à população serviços e obras com qualidade e agilidade.
Aberta no início desde mês, a série de palestras vem sendo desenvolvida no auditório do Centro Operacional da autarquia, na zona industrial da cidade, reunindo os servidores que trabalham diariamente na elaboração, acompanhamento e fiscalização das licitações e contratos, promovidos para os mais diversos serviços, materiais e obras que envolvem as atividades do Saae/Sorocaba.
“Por meio do treinamento que estamos desenvolvendo, fornecemos aos funcionários diretamente envolvidos com as nossas licitações e contratos os elementos que permitem o planejamento, o controle e a fiscalização adequados para o fiel cumprimento das obrigações assumidas, tanto pela autarquia como pelos contratados, garantindo assim as condições iniciais do contrato administrativo, para que tenhamos obras e serviços de acordo com as nossas expectativas e as da população”, destaca o diretor-geral Ronald Pereira da Silva.
Na palestra apresentada na última quarta-feira (24), pelo assessor técnico da autarquia Murilo Batista de Almeida, o tema central foi “Elementos do processo administrativo”, que foi desenvolvido nos seus diversos aspectos, de forma detalhada, incluindo temas como conceito de processo administrativo; suas características; termo de contrato ou instrumento equivalente; as cláusulas que devem compor um processo administrativo; sua vigência; e as alterações e reajustes de um contrato administrativo.
De acordo com o cronograma estabelecido, o programa de capacitação em licitações e contratos da autarquia tem ainda mais duas etapas para serem cumpridas, enfocando “Gestão e fiscalização de contratos administrativos”, no dia 7 de junho; e “Principais apontamentos e recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”, em encontro programado para 21 de junho.
(Fonte: Prefeitura de Sorocaba)