Decreto prevê concessão das vias para iniciativa privada pelo prazo de 30 anos.
O governo estadual autorizou, no Diário Oficial de quinta-feira (2), a abertura da licitação para a concessão da Rota Mogiana, um conjunto de 520 km de rodovias em 22 municípios do interior de São Paulo. Na região de Campinas (SP), nove cidades terão trechos afetados; veja quais são abaixo.
O decreto prevê a concessão das rodovias para a iniciativa privada pelo prazo de 30 anos. Vencerá a licitação a empresa ou consórcio que oferecer o maior valor ao governo para adquirir o direito de explorar o sistema rodoviário.
Segundo o governo estadual, as melhorias previstas incluem a duplicação de trechos das rodovias SP-350, SP-344 e SP-215, a instalação de novos dispositivos de segurança, passarelas e iluminação em áreas urbanas, além da implementação do Sistema Automático Livre (Free Flow).
O investimento previsto é de aproximadamente R$ 6 bilhões. A previsão é que o leilão seja feito no primeiro trimestre de 2026 e que o contrato seja assinado no terceiro trimestre do mesmo ano.
Rodovias e trechos afetados
Ao todo, nove cidades da região serão impactadas pela licitação. São elas:
- Artur Nogueira
- Campinas
- Espírito Santo do Pinhal
- Estiva Gerbi
- Holambra
- Jaguariúna
- Mogi Guaçu
- Mogi Mirim
- Santo Antônio de Posse
O sistema rodoviário concedido é dividido da seguinte forma:
Sistema existente
- SPA-050/215 – km 0 ao km 4,1
- SPA-279/340 – km 0 ao km 2,4
- SPA-280/340 – km 0 ao km 1;
- SP-338 – km 268,3 ao km 310,96
- SP-333 – km 0 ao km 20,4
- SPA-015/333 – km 0 ao km 0,5
- SPA-002/333 – km 0 ao km 0,68
- SPA-309/338 – km 0 ao km 0,86
- SP-133 – km 0,5 ao km 15,1
- SP-350 – km 272,100 ao km 296,70
- SPA-127/340 – km 0 ao km 2,930
- SPA-179/340 – km 0 ao km 2,5
- SP-225 – km 0 ao km 6,50
- SPA-228/344 – km 0 ao km 3,55
- SPA-238/344 – km 0 ao km 16
- SPA-225/340 – km 0 ao km 2
Sistema remanescente
- SP-215 – km 29,600 ao km 49,840
- SP-344 – km 200,700 ao km 241,600
- SP-340 – km 114,10 ao km 279,609
- SP-350 – km 238,410 ao km 272,100
- SP-342 – km 171,500 ao km 251,150
- SPI-225/342 – km 0 ao km 1,97
Obrigações da concessionária
A licitação prevê, entre as principais obrigações da concessionária:
- Gestão do tráfego, cobrança de pedágio (barreira e futuro sistema automático), pesagem de veículos e atendimento a usuários, incluindo primeiros socorros, assistência médica e mecânica.
- Monitoramento completo das rodovias e ações para reduzir ou compensar a emissão de gases de efeito estufa.
- Manutenção rotineira e especial das rodovias (recapeamento, sinalização, obras de arte) e atendimento emergencial em trechos danificados ou bloqueados.
- Obras de ampliação, instalação de dispositivos de segurança e transformação das praças de pedágio em sistema totalmente automático.
(Fonte: G1)