O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) começou o processo de licitação das linhas de ônibus que ligarão os municípios da Maricá e Itaboraí. O edital foi publicado no Diário Oficial.
O trajeto visa atender a nova demanda de passageiros que surge com a construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). De acordo com o edital, todos os ônibus deverão ser equipados com ar-condicionado e ser adaptados para transportar portadores de necessidades especiais. A licitação prevê que duas empresas operem a linha.
A concorrência está aberta a pessoas jurídicas que, comprovadamente, atuem no setor de transporte de passageiros, sendo vedada a consórcios entre empresas. O prazo da concessão será de 15 anos, renovável por, no máximo, o mesmo período. Em caso de empate na licitação, será realizado sorteio.
O Detro informa que, por ocasião do aumento da tarifa, o percentual incidirá nas prestações ainda devidas pela empresa. O concessionário que optar pelo pagamento adiantado terá direito a desconto de 0,5%, mesmo valor estipulado para a multa por atraso na quitação. No caso de renovação da concessão, a empresa pagará 5% da receita estimada, com base na demanda do último ano de operação da linha.
(Fonte: O Dia Online)