o resultado da licitação de áreas aquícolas nos estados de Goiás, Pernambuco, Paraná e São Paulo.
Vencedores do processo seletivo têm seis meses para iniciar o projeto de aquicultura. A cessão de uso das áreas onerosas vigora por 20 anos
O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União, o resultado da licitação de áreas aquícolas nos estados de Goiás, Pernambuco, Paraná e São Paulo. O processo seletivo é referente ao Edital 3/2014.
Os vencedores da licitação têm prazo de seis meses para iniciar o projeto de aquicultura. A cessão de uso das áreas onerosas (com custas de uso para o aquicultor), localizadas em reservatórios de usinas hidrelétricas e ambientes marinhos, vigora por 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período.
A estimativa é que a cessão destas áreas resulte no crescimento da produção em mais 210 mil toneladas de pescado por ano e na criação de aproximadamente 10 mil empregos.
“O ano de 2013 foi aquele em que a aquicultura brasileira deu o salto que faltava para o setor ganhar impulso e se desenvolver com mais celeridade”, observa a secretária Maria Fernanda Nince.
“Este ano, já lançamos novos editais para a oferta de mais áreas destinadas à criação de pescado, demonstrando que, em 2014, pretendemos dar ainda mais velocidade à política de desenvolvimento sustentável da atividade aquícola em todo o país”, afirma a secretária.
(Fonte: Gov. Brasil)