A decisão que o suspendeu veio do conselheiro Wilber Coimbra. Márcio Rogério Gabriel, superintendente estadual de Compras e Licitações (SUPEL)
No entanto, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia deu oportunidade para que se justifiquem no prazo de cinco dias, a contar da notificação pessoal de cada um
Irregularidades detectadas num pregão eletrônico deflagrado para contratar empresa especializada no fornecimento de refeições prontas (desjejum, almoço e jantar), a fim de atender às necessidades das unidades prisionais só de Porto Velho, levaram o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia a suspender o certame.
O valor estimado para os serviços por apenas um ano perfaz a cifra de mais de R$ 18,7 milhões.
A decisão que o suspendeu veio do conselheiro Wilber Coimbra. Márcio Rogério Gabriel, superintendente estadual de Compras e Licitações (SUPEL), em cumprimento a determinação expressa pelo membro do TCE, comprovou a suspensão do pregão por meio de ofício à Corte de Contas.
No entanto, Coimbra ressaltou que houve oportunidade aos responsáveis de apresentar, no prazo de quinze dias, justificativas acerca das detecções de irregularidades apontadas. Porém até o momento nenhum documento foi protocolado.
Mesmo assim o Tribunal de Contas vai oportunizar baseado legalmente mais cinco dias para que apresentem seus motivos.
Sirlene Bastos, secretária-adjunta de Estado de Justiça, Silvia Caetano Rodrigues, pregoeira da SUPEL, o já mencionado Márcio Gabriel e Marcos José Rocha dos Santos, o coronel Marcos Rocha (foto), secretário de Estado da Justiça deverão, neste prazo, a partir da notificação pessoal, apresentar as razões que entenderem necessárias, observada à incidência do da revelia, se inertes.
(Fonte: Rondonia Dinamica)