O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, liberou nesta segunda-feira, 29, a retomada da licitação para o fornecimento de trens e equipamentos do monotrilho da linha 17-Ouro do Metrô. Em liminar, o ministro derrubou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, em janeiro, suspendeu os efeitos do certame após atender um pedido do consórcio Signalling.
Em janeiro, a licitação foi suspensa por decisão da desembargadora Silvia Meirelles, que atendeu o Consórcio Signalling. O grupo alegou problemas na concorrência do certame, apontando que ofereceu um valor menos pela obra e mesmo assim não venceu a licitação. A decisão da magistrada – hoje derrubada pelo STJ – afirmava que por se tratar de um contrato com “valores altos”, uma ilegalidade poderia causar “grave prejuízo aos cofres públicos”.
O contrato entre o metrô e o BYD Skyrail foi firmado em abril do ano passado e prevê o fornecimento de trens, portas de plataforma e equipamentos de sinalização para a linha, que vai conectar a Estação Morumbi ao Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista.
As obras da Linha 17-Ouro começaram em 2012 com entrega prevista para a Copa do Mundo de 2014. Hoje, a previsão é que a obra fique pronta em 2022.