A Prefeitura de Uberaba reabriu o processo de licitação para 124 permissões de serviços de mototáxi, o qual foi cancelado em julho. Esse certame deveria acontecer no dia 30 de julho, mas, conforme matéria veiculada no JORNAL DE UBERABA, o presidente da Comissão de Processos Licitatórios das Secretarias de Serviços Urbanos, Obras e Defesa Social e Trânsito e Transporte, Guilherme Feliz Amad, o processo estava suspenso, mas não cancelado, o que acabou sendo confirmado nesse último Porta-Voz (7).
“A suspensão com a nova designação visa possibilitar maior participação de interessados em oferecer serviços de mototáxi ao município”, destacou.
O processo licitatório, na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica, tem a data-limite para entrega dos documentos de preço até o dia 29 de setembro, às 9h, na Sala de Reuniões da Secretaria de Serviços Urbanos da prefeitura, no Centro Administrativo. Os envelopes serão abertos no mesmo dia e local, a partir das 9h15, para ver se os profissionais estão habilitados para prestar o serviço. O valor da permissão é de R$ 1.500,00, podendo ser parcelado em dez parcelas iguais e sucessivas. O documento terá validade de 20 anos, desde que o permissionário cumpra o contrato firmado com a Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte.
É importante ressaltar que, no edital anterior para exercer a atividade no município, além de ter 21 anos, o condutor tem que possuir carteira de habilitação na categoria “A” por pelo menos dois anos. O edital também prevê que os interessados em prestar o serviço de mototáxi não podem ser servidores ou dirigentes do órgão, entidade contratante ou responsável pela licitação, além de não admitir a participação de licitantes que já tenham qualquer permissão ou concessão do município. Não serão aceitos ex-permissionários ou ex-condutores auxiliares que já tiveram a permissão ou registros cassados. (LR)
(Fonte: Jornal de Uberaba)