A comissão fará a avaliação técnica dos estudos, anteprojetos, emitirá pareceres e documentos que irão compor o processo licitatório.
A Comissão Técnica e de Licitação, exclusiva para avaliação de produto e condução do processo para escolher a empresa que vai construir o futuro Hospital Municipal de Feira de Santana, foi nomeada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho.
A importância e a singularidade da obra sugerem que sejam designados servidores exclusivamente para conduzir o processo de escolha da empresa que melhor se adequar ao interesse público, para que atenda eficientemente ao que determina o projeto.
A comissão fará a avaliação técnica dos estudos, anteprojetos, emitirá pareceres ou quaisquer documentos preparatórios que irão compor o processo licitatório.
Formada por seis titulares – a presidência será ocupada pelo servidor Fredson Rangel Passos de Souza – e sete suplentes, a Comissão vai atuar até a conclusão da licitação e da avaliação técnica dos produtos envolvidos, podendo ser reconduzida ou substituída, conforme necessidade da administração municipal.
Terá a competência para avaliar a conformidade técnica e administrativa dos documentos e estudos preliminares que integrarão o processo de contratação, bem como emitir pareceres técnicos e administrativos relativos à viabilidade e adequação dos produtos entregues.
Vai elaborar o Termo de Referência ou verificar sua adequação quando elaborado por outro setor técnico, proceder à análise de habilitação e julgamento das propostas durante o processo licitatório e lavrar atas, pareceres e demais registros pertinentes às suas atribuições.
Titulares
Fredson Rangel Passos de Souza – presidente
Luciana Lima Flores Nascimento – vice-presidente
Djavan Aragão Pereira dos Santos
Jéssica Santana Correia
Valdenice Silva Gonçalves
Gleyce de Jesus Sena
Suplentes
Giselle Cristine de Góes Costa Botelho
Caroline Melo Pinho
Lavínia Vilas Boas Santos Nogueira
Adriana Estela Barbosa Assis
Beatriz Alves de Britto
Carla Alencar Cruz
(Fonte: Folha do Estado)