A Prefeitura de Cáceres divulgou nesta quinta feira(08.01), uma nota de esclarecimento após a reportagem do Folha 5 apontar que um termo aditivo ligado à Secretaria Municipal de Educação mantinha o arroz agulhinha de 5 kg por R$ 27,70, valor que, comparado à prateleira local encontrada pela equipe, entre R$ 13,89 e R$ 16,52, chegava a sugerir a lógica do “compre dois e leve um” com dinheiro público.
Na nota, assinada pelo secretário municipal de Educação, Fransérgio Rojas Piovesan, a pasta afirma que não houve compra de “um único pacote” de arroz dentro do aditivo citado na reportagem. Segundo o texto, o termo foi formalizado em 5 de novembro de 2025 apenas por cautela, com a justificativa de evitar eventual desabastecimento nas escolas caso a licitação em andamento atrasasse, o que, de acordo com a secretaria, não ocorreu.
O esclarecimento também informa que, com a homologação do processo licitatório nº 128/2025 em 16 de dezembro de 2025, as aquisições do arroz de 5 kg passarão a ocorrer pelo procedimento licitatório, pelo valor de R$ 13,38, descrito como preço licitado e atual. A secretaria reforça novamente que o aditivo não foi utilizado para comprar arroz.
A reportagem do Folha 5 havia analisado o 1º Termo Aditivo de 25% ao Contrato Administrativo nº 008/2025 PGM, publicado no Diário Oficial no fim de dezembro, e destacou que o documento trazia o arroz agulhinha tipo 1, pacote de 5 kg, marca Amélia, com quantitativo contratual de 15.180 pacotes e acréscimo de 3.795 pacotes, mantendo o valor unitário de R$ 27,70, com impacto de R$ 105.121,50 apenas nesse item. Na mesma apuração, o portal também citou referência de R$ 17,00 no Radar de Preços do TCE/MT para pacote de 5 kg usado como parâmetro em termo de referência de cesta básica.
Com a manifestação oficial, o ponto central passa a ser outro. Se a secretaria diz que o aditivo não foi executado, a discussão deixa de ser “quanto foi pago” e vira “por que um instrumento com esse preço ficou formalizado e publicado”, qual foi a estratégia administrativa adotada e como a Prefeitura comprova que o abastecimento real das escolas será feito, de fato, pelo valor de R$ 13,38 apontado na nota.
(Fonte: Folha 5)