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Prefeitura de Três Corações afirma que processo licitatório não guarda ”referências pejorativas”


Edital citava as palavras ”gordo, baleia” para se referir ao tamanho de caixões; prefeitura vai procurar outros fornecedores ”politicamente corretos”

Após a polêmica diante do uso dos termos ”gordo, baleia” em edital para fabricação de caixões, a Prefeitura de Três Corações, no Sul de Minas, decidiu suspender a licitação. Além do cancelamento, o órgão afirmou, em nota, que o texto não faz uso de ”referências pejorativas”.

Na versão da prefeitura, a terminologia é ”regular e comum no meio funerário”. Para justificar, o órgão municipal fez referência ao Pregão Eletrônico nº 023/2017 da Marinha, que também teria usado as palavras.

A justificativa para interrupção do processo licitatório se deu ”para evitar futuros transtornos”. De acordo com a prefeitura, um novo edital será aberto com outros fornecedores. Desta vez, a prioridade será para aqueles que usem classificações ”politicamente corretas”.

Segundo uma funerária de Belo Horizonte, os termos não são os corretos do ponto de vista ético. A organização afirmou que as classificações seguem os códigos PE01 (obeso), PE02 (pessoas altas) e PE03 (obesidade mórbida).

Confira abaixo a nota da Prefeitura de Três Corações na íntegra:

“A (sic) Poder Executivo de Três Corações esclarece que os termos %u201Cgordo, baleia%u201D, utilizados no processo Licitatório de Serviço Funerário, referem-se aos tipos e denominações de urnas e não guardam quaisquer referências pejorativas ao peso das pessoas que a utilizarão. Essa nomenclatura provém dos próprios fabricantes de urnas, tratando-se de terminologia regular e comum no meio funerário. Vários órgãos federais, estaduais e municipais utilizam-se dessa denominação, inclusive a Marinha do Brasil a utilizou em seu Pregão nº 023/2017. Dessa forma, o Poder Executivo de Três Corações nunca teve o intuito de ofender ou causar constrangimento a qualquer pessoa, agindo estritamente dentro dos limites legais. Contudo, caso qualquer cidadão tenha se ofendido, receba nesta oportunidade, formalmente, o pedido de desculpas do Município que, para evitar futuros transtornos, procurará outros fornecedores que se utilizem de nomenclaturas politicamente corretas, obviamente respeitando o princípio licitatório da busca pelo menor preço.”

(Fonte: Em.com.br)

Portal de Licitações

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