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Prefeitura de São Paulo revoga licitação de serviços em escolas por suspeita de formação de cartel

Controladoria Geral do Município aponta baixa competitividade entre as empresas 

A Prefeitura de São Paulo revogou ontem (6) a licitação para contratação de serviços de limpeza e conservação de escolas e CEUs (Centros Educacionais Unificados) do município. A decisão se baseou na análise preliminar da CGM (Controladoria Geral do Município), que verificou pouca competição entre as empresas que disputaram o pregão eletrônico nº 23/SME/2014.

 

O pedido de investigação foi feito pela Secretaria Municipal de Educação na tarde de segunda-feira (4) depois de ser informada da denúncia que foi recebida pelo jornal “O Estado de S.Paulo”.

 

Informado da avaliação da CGM, o prefeito Fernando Haddad ordenou a revogação imediata da licitação e a apuração completa do caso. Pela manhã, ele já havia determinado que o pregão não fosse homologado e defendeu que o denunciante auxiliasse a investigação.

 

— Se esta pessoa quiser, ela pode manter o anonimato e levar ao conhecimento do nosso controlador, para que o nosso controlador com o ministério público quebrar o sigilo fiscal, telefônico, disse Haddad.

 

Se ela apresenta horário da reunião, onde se reuniram, como planejaram, se é que isso aconteceu, isso nos dá uma condição de combate muito mais eficaz, completou.

 

O controlador geral do município, Mário Vinícius Spinelli, informou que a apuração continua na busca de indícios e evidências de formação de cartel.

 

— A administração tem investido em mecanismos que assegurem maior controle e transparência, como o pregão eletrônico, que dificulta a formação de cartéis. Além disso, a Controladoria realiza regularmente auditorias preventivas para coibir esse tipo de prática.

 

— Em relação ao caso encaminhado pela Secretaria Municipal da Educação, todo o comportamento das empresas envolvidas no pregão, como o valor dos lances e o interesse por determinados lotes, entre outros, será verificado, completa Spinelli.

 

(Fonte: R7)

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