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Mogi Mob Transportes de Passageiros, Rápido Sumaré, Viação Leme e Itt Itatiba Transportes entregaram ofertas, mas licitação será concluída no dia 3 de novembro; veja detalhes do edital.

A Prefeitura de Piracicaba (SP) recebeu quatro propostas de empresas para a concessão de prestação de serviços do sistema de transporte público coletivo municipal.

A abertura do envelope com as ofertas foi realizada na tarde desta quarta-feira (19), mas a licitação será concluída no dia 3 de novembro, às 14h, porque uma das empresas não teve representante na reunião desta quarta-feira.

As empresas participantes da licitação são Mogi Mob Transportes de Passageiros, Rápido Sumaré, Viação Leme e Itt Itatiba Transportes.

Conforme a ata de abertura da concorrência, a Comissão Permanente de Abertura e Julgamento de Licitações realizou consulta junto ao Tribunal de Contas do Estado de SP (TCE-SP) e verificou que não há qualquer impedimento de contratar os serviços com as licitantes. Agora, as empresas têm o prazo de cinco dias úteis para recurso, caso julguem necessário.

O edital de concorrência prevê a execução dos serviços por cinco anos, em regime de exclusividade e com a possibilidade de participação de consórcio de empresas. O critério de escolha será o da menor tarifa. O valor estimado do contrato no período de cinco anos é de R$ R$ 626.256.202,58.

O edital foi republicado no dia 31 de agosto pela prefeitura atendendo às recomendações do TCE-SP, com atualização do estudo financeiro e após um imbróglio judicial (leia mais abaixo).

O que prevê o edital
O edital prevê wi-fi e entradas USBs e veículos com ar-condicionado. Também estabelece que todos os veículos da frota deverão contar com monitoramento por câmeras em seu interior, terão sistema de rastreamento (GPS) e serão monitorados em tempo real pela Secretaria de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes (Semuttran).

Quem vencer a concorrência será responsável pela construção da garagem e da manutenção dos terminais. Também deverá disponibilizar, gratuitamente, aplicativo ao público interessado com horário programado das linhas, trajeto dos ônibus, locais dos pontos de paradas, linhas que atendam o local ou as proximidades do local onde se encontra o passageiro.

A empresa vencedora deverá operar, inicialmente, com 163 veículos e 10% de reserva. Para o Sistema Elevar, destinado a pessoas com mobilidade reduzida, é considerada a frota operacional de seis veículos e um veículo de reserva.

A frota deverá ter, ainda, idade média máxima de cinco anos e idade máxima do veículo de dez anos.

Imbróglio judicial
A abertura das propostas ocorre após Justiça liberar a retomada da licitação. A concorrência estava suspensa desde abril, por conta de uma liminar concedida a uma empresa que apontou que uma versão reformulada do edital não foi disponibilizada corretamente, entre outros pontos. Em agosto, a 2ª Vara da Fazenda de Piracicaba julgou a ação improcedente e liberou a retomada da concorrência.

De acordo com a administração municipal, houve alterações no edital e anexos de acordo com apontamentos do Tribunal de Contas.

Cinco contratos emergenciais
Com a licitação suspensa, em abril, a prefeitura firmou o quinto contrato emergencial para a operação do transporte coletivo. A contratação terá custo de R$ 57,4 milhões, valor 17,9% maior do que o último, que custou R$ 48,7 milhões.

O novo contrato tem validade de 180 dias, mas pode ser interrompido antecipadamente, caso a licitação para contratação definitiva seja finalizada. A Trans Acreana, sob nome fantasia TUPi, continua operando o serviço.

O primeiro contrato com a TUPi teve início em maio de 2020. À época, a gestão anterior informou que estava trabalhando para conseguir um contrato por meio de licitação no prazo de seis meses.

Em julho daquele ano, a Câmara aprovou um projeto da prefeitura que permitiu o repasse de mais um subsídio de até R$ 7,1 milhões para a empresa de transporte público.

A justificativa para realizar o repasse à TUPi foi a queda gradativa do número de passageiros, principalmente durante a pandemia de coronavírus. A medida também visa evitar um aumento na passagem, segundo a prefeitura.

Já o segundo contrato emergencial com a TUPi foi firmado em novembro do ano passado, e tem valor R$ 5,1 milhões maior que o anterior, por mais seis meses. O custo foi de R$ 39,5 milhões, enquanto que o primeiro teve valor definido em R$ 34,4 milhões.

O terceiro contrato manteve o valor de R$ 39,5 milhões, e o quarto contrato custou R$ 48,7 mil.

(Fonte: G1)