A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), dispensou licitação para a compra emergencial de motores de popa destinados ao programa Samu 192, da Semsa. O contrato, no valor de R$ 491 mil, quase meio milhão de reais, foi firmado com a empresa ABC Náutica Ltda., conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM), da última terça-feira (15).
A aquisição foi justificada pela gestão como medida para atender a “urgência” no atendimento de áreas ribeirinhas do Amazonas, onde o deslocamento é realizado por embarcações. No entanto, o uso da dispensa de licitação, previsto na lei nº 14.133/2021 para casos excepcionais, levanta questionamentos sobre a falta de planejamento prévio por parte da prefeitura, já que o serviço de atendimento fluvial é uma demanda recorrente na região.
Além disso, o valor de quase meio milhão de reais para quatro motores de popa, mesmo em caráter emergencial, chama atenção e reforça a necessidade de transparência e fiscalização no uso dos recursos públicos. O processo, registrado sob o número 2025.051577.01242.0001 no sistema Siged, foi conduzido com base em parecer técnico e jurídico favorável da própria secretaria.
A portaria foi assinada por Adelson de Oliveira Gomes, subsecretário municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Semsa, no dia 14 de julho de 2025, véspera da publicação.
(Fonte: Dia a Dia Notícia)