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Ligado à Diretoria de Licitações e Contratos, departamento será responsável por cadastrar fornecedores, produtos, serviços e valores

A Secretaria Municipal de Gestão Pública começou a instalar, de fato, a Coordenadoria de Formação de Preços, setor cuja principal função é o planejamento, organização, registro e controle do Banco de Preços do Município por meio do cadastro de produtos, serviços, fornecedores e preços, conforme decreto do prefeito Alexandre Kireeff (PSD) de abril deste ano, que criou novo departamento, diretamente ligado à Diretoria de Licitações e Contratos.

O primeiro passo, disse o secretário de Gestão, Rogério Carlos Dias, foi a nomeação, em abril, de cinco aprovados em concurso público realizado em 2012. A contadora Maria Helena Henrique Dalaqua será a coordenadora do setor; outros quatro técnicos em gestão pública vão auxiliar nos trabalhos. “Esses servidores estão trabalhando atualmente na Gerência de Licitações para entenderem todo o procedimento licitatório desde o início. Estão sendo preparados para as novas funções”, explicou.

Dias acredita que no próximo mês a nova coordenadoria esteja em pleno funcionamento, dando início ao cadastro de serviços, produtos, fornecedores e preços, que são a base do Banco Municipal de Preços. “A coordenadoria também terá a função de analisar os preços sugeridos em processos de licitação que venham de outras secretarias”, completou o secretário. “Se houver disparidade, caberá a este setor apontá-la para que haja correção.”

Todo processo de licitação precisa de um preço inicial para o item a ser adquirido. Esse preço é formado com base em três orçamentos encaminhados por fornecedores a pedido da prefeitura. Com um banco de preços, o município terá mais segurança quanto ao que vai pagar por produtos e serviços.

A criação de um departamento específico para formação de preços foi uma sugestão do movimento Londrina Competitiva, em 2010, e incluído no Plano Municipal de Transparência desenvolvido pelo Observatório de Gestão Pública (OGPL). Por fim, na campanha de 2012, Kireeff comprometeu-se a dotar todo o plano, mas somente agora foi possível implementá-lo. “Houve questões legais e também falta de recursos”, afirmou Dias, justificando a demora.

O presidente do OGPL, Fábio Cavazotti, comentou que um dos problemas que “historicamente o Observatório percebeu, e que não acontece só em Londrina, é a grande dificuldade de se chegar a bons preços, ter preços próximos aos praticados no mercados”. Por isso, a criação do novo setor poderá representar “avanços na qualidade do gasto público”. “É uma medida positiva e esperamos que isso tudo funcione. Vamos acompanhar o processo de implantação para que os efeitos apareçam.” Os efeitos esperados, segundo ele, são “uma compra mais eficaz, uma contratação mais vantajosa.”

O acompanhamento da implantação, complementou Cavazotti, começa com um convite à nova coordenadora para uma reunião com os membros do OGPL, ainda sem data marcada.

(Fonte: Bonde)