Administração chegou a firmar contrato de R$ 25 milhões, mas decidiu reduzir valor
A Prefeitura de Linhares firmou, por duas vezes seguidas, contratos emergenciais e sem licitação com a empresa Biosanear Tecnologia LTDA para realização de serviços de limpeza pública na cidade. O mais recente processo foi homologado e concluído no último dia 13 a um custo de R$ 25.394.401,24, de acordo com o Portal da Transparência.
Procurada pela reportagem ontem, a administração anunciou, no mesmo dia, a revisão do valor. Agora, a empresa deve receber R$ 16.097.000,00 pelo mesmo período, de até 180 dias.
Em janeiro deste ano, a Biosanear já havia sido contratada de forma emergencial e por inexigibilidade de licitação por R$ 14.980.977,77 para prestar o serviço de limpeza ainda pelo prazo máximo de 180 dias.
E, de lá para cá, o processo de licitação para a contratação de uma empresa de limpeza pública ainda não foi concluído.
De acordo com a diretoria de Comunicação da Prefeitura de Linhares, ao assumir a gestão, em janeiro, o prefeito Guerino Zanon (PMDB) deparou-se com um contrato de limpeza que duraria por apenas mais dez dias. E nenhum procedimento licitatório estava em curso. Para não deixar de prestar o serviço, que é essencial, foi feita a contratação emergencial.
O novo contrato, deste mês, na mesma modalidade será encerrado assim que a licitação for concluída – o que está previsto no documento, de acordo com a prefeitura. A expectativa é que o edital seja lançado na próxima semana.
A reportagem também questionou a prefeitura sobre como foi possível reduzir o valor do contrato e por que a cifra já não era menor desde o início. Segundo a administração, no montante de R$ 25,3 milhões estavam incluídos serviços como poda de árvores e coleta de resíduos da construção civil, itens que serão retirados do contrato. O novo valor, mesmo corrigido, de R$ 16 milhões, ainda é superior aos R$ 14,9 milhões de janeiro. A prefeitura informou que o reajuste se deve ao aumento salarial acordado com o Sindilimpe-ES, o sindicato que representa os trabalhadores em limpeza pública.
Recorrente
Além dos contratos emergenciais, a Biosanear também prestou serviços pontuais à Prefeitura de Linhares durante o ano de 2016. Do ano passado até ontem, a Biosanear já recebeu R$ 38.551.088,00 dos cofres municipais. Procurada por A GAZETA, a direção regional da empresa, que tem sede na Bahia e também atua em São Mateus, não se manifestou.
CIFRA POLÊMICA
O primeiro
O primeiro contrato emergencial para os serviços de limpeza pública, sem licitação, firmado pela atual gestão de Guerino Zanon (PMDB) em Linhares foi em janeiro deste ano, a um custo de R$ 14,9 milhões por um prazo de 180 dias.
Justificativa
A prefeitura alega que encontrou apenas mais dez dias de contrato em vigor e não poderia deixar de prestar um serviço essencial. Logo, lançou mão da contratação direta.
O segundo
O novo processo sem licitação foi concluído no último dia 13 e a empresa escolhida foi a mesma: a Biosanear. O período também foi de até 180 dias. Mas o valor subiu para R$ 25,3 milhões.
Revisão
Nesta segunda-feira (16), a Prefeitura de Linhares anunciou que vai rever o valor, passando para R$ 16 milhões, ao retirar itens como serviços de poda de árvores e que o contrato emergencial com a empresa será suspenso assim que um processo licitatório, que está em curso, for finalizado para a limpeza pública.
(Fonte: Portal Guandu)