Grupo será formado por quatro membros da administração municipal que vão analisar as propostas das empresas e coordenar as sessões públicas.
Decreto assinado pelo prefeito Silvio Mendes (UB) nesta quinta-feira (26) criou a Comissão Especial de Contratação para conduzir a licitação destinada à contratação dos serviços de limpeza pública. A medida foi necessária devido à complexidade do objeto e também por solicitação da Eturb (Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano).
A licitação do lixo abrange a coleta, transporte de resíduos sólidos e serviços complementares de zeladoria urbana. O edital de R$ 1,4 bilhão deve ser lançado na próxima semana.
A Comissão Especial de Contratação será composta por no mínimo quatro membros titulares, preferencialmente servidores efetivos ou empregados dos quadros da Administração Pública Municipal. O grupo atuará de forma colegiada, com autonomia técnica, deliberando por maioria simples de votos, cabendo ao coordenador técnico a condução dos trabalhos e a presidência das sessões.
Caberá à comissão coordenar a sessões públicas do processo licitatório, receber, analisar e julgar as propostas apresentadas, elaborar relatórios técnicos, sanar falhas e solicitar esclarecimentos e encaminhar o processo para ser adjudicado e homolaago.
O decreto de criação da Comissão foi publicado nesta quinta (26) no Diário Oficial de Teresina.
Licitação poderá ser prorrogada por até cinco anos
A licitação da limpeza pública de Teresina tem vigência inicial de dois anos, podendo ser prorrogada por até cinco anos, dependendo das avaliações sobre a operação do setor. O processo está na fase final de elaboração e vai abranger diferentes frentes da limpeza urbana como coleta domiciliar de resíduos sólidos, capina, varrição e serviços de manutenção.
(Fonte: Portal o Dia)