Valor estimado para reforma e adequação de 28% do espaço é de R$ 5,1 milhões
A Prefeitura de Campo Grande abriu licitação, no valor estimado de R$ 5,1 milhões, para obras de reforma e readequação de área correspondente a 28% do Centro de Belas Artes.
Conforme a prefeitura, a licitação é para conclusão e funcionalidade de 4.357,33 metros quadrados de área do local, que tem no total 16 mil m².
Edital de abertura da licitação foi publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (13) e as propostas serão abertas no dia 17 de novembro.
O valor total máximo aceitável é de R$ 5.178.240,38.
A obra foi iniciada em 1991 e a última intervenção foi paralisada em 2010, estando o prédio abandonado desde então, se tornando alvo de vandalismo e com desperdício de verba pública, visto que grande parte da construção se deteriorou e precisa ser refeita.
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No início do mês, em audiência pública realizada na Câmara Municipal, a prefeitura informou que o local poderá não ser integralmente destinado para atividades culturais, conforme previa o projeto inicial.
Isto porque o Município não tem recursos suficientes para reforma completa e estuda destinar os 72% restantes do prédio para outras finalidades, com parcerias público-privadas ou instalação de de um complexo de sedes administrativas da prefeitura.
A obra começou a ser feita em 1991, projetada para ser o Terminal Rodoviário de Campo Grande, mas foi paralisada em 1994 e o governo doou a estrutura para o Município em 2006.
O projeto era que no local fosse construído o Centro de Belas Artes, com espaço para artes plásticas, dança, música e diversas outras manifestações culturais.
Como para a chamada etapa 1, que teve licitação aberta hoje, já há recurso garantido, a destinação deve, obrigatoriamente por contrato, ser para atividades culturais.
Quanto ao restante do prédio, não há recursos pactuados e a prefeitura está fazendo uma avaliação de mercado e estudos de viabilidade para decidir qual será a destinação de uso para o prédio, que não tem intervenções previstas e deve continuar “abandonado”.
A adjunta da Subsecretaria de Gestão e Planejamento Estratégico da prefeitura, Ana Virgínia Knauer, explicou, na ocasião, que o prédio ficou abandonado e teve obras paralisadas por decisão judicial.
Os imbróglios prejudicaram o planejamento e andamento da obra, além do desperdício de verba.
A última licitação para a conclusão da parte que tem verba garantida em contrato com a Caixa Econômica Federal foi feita em 2019,mas a empresa vencedora desistiu depois da obra ficar paralisada por um ano por determinação judicial, devido ao aumento de custos.
A expectativa é concluir a primeira etapa até o início de 2023, dando funcionalidade ao espaço, mesmo com o restante do prédio sem intervenções.
Novela
O local onde será montado o Centro de Belas Artes em Campo Grande completou 30 anos em construção neste ano.
A edificação começou a ser feita em 1991, com a intenção de ser a nova rodoviária da Capital, entretanto, muitos anos depois, em 2007, o projeto passou a ser o que é hoje.
A mudança já tem 14 anos e o local ainda não foi concluído, mesmo com parceria firmada com o Ministério do Turismo no ano seguinte à criação do projeto.
Em 2012, a empresa Mark Construções foi contratada por R$ 6.649.730,08 para terminar a obra, que tinha previsão de ser concluída em um ano.
Porém, no ano seguinte a empreiteira deixou o canteiro de obras sem ter executado todo o projeto, por falta de pagamento.
Como o serviço feito pela empresa, na visão da empreiteira, não foi completamente pago pela administração municipal na época, eles decidiram ingressar com ação na Justiça em 2019, com o objetivo de receber o que, segundo ela, faltava ser depositado referente à construção do local.
Também em 2019, a Vale Engenharia foi contratada para dar continuidade a obra, mas decisão do juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Campo Grande determinou que a obra não fosse iniciada.
Isto porque uma perícia deveria ser feita no local, para constatar quanto da obra foi realizado pela empresa anterior.
Em abril deste ano, a Justiça deu aval para o retorno das obras, mas a Vale desistiu sob justificativa de que, dois anos após o contrato, os valores firmados já estavam defasados, principalmente com o aumento de custos da construção civil durante a pandemia.
Desta forma, uma nova licitação foi aberta para contratar outra empresa para concluir a primeira etapa da construçao.
(Fonte: Correio do Estado)