As empresas ainda terão que passar por um processo de habilitação para participar da licitação.
Ministro afirmou que estatal tem como se ‘movimentar sozinha’. Ele falou ainda que urgência do Código de Mineração foi retirada.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira (23), em Belo Horizonte, que a Petrobras não necessita da ajuda de recursos do governo federal para o pagamento do bônus de assinatura referente à sua participação obrigatória de 30% no consórcio vencedor do leilão do campo de Libra, o que equivale a R$ 4,5 bilhões. Segundo reportagem publicada no jornal “O Estado de São Paulo” no sábado (21), o governo iria fazer “todo o esforço” necessário para garantir a “missão” da Petrobras no leilão do campo de Libra, conforme informou um auxiliar direto da presidente Dilma Rousseff. Nesta segunda, Lobão esteve presente no 15º Congresso Brasileiro de Mineração, na capital mineira.
O leilão, o primeiro do pré-sal sob regime de partilha, está marcado para 21 de outubro. Pelas regras, apenas um consórcio será vencedor. A concessionária terá que repassar à União uma parte do óleo que produzir. Vence o leilão quem oferecer a maior fatia de produção ao governo. Além disso, a vencedora terá que pagar à União um bônus de R$ 15 bilhões.
De acordo com Lobão, a estatal é a maior empresa brasileira e “tem como se movimentar sozinha”. “A Petrobras não necessita dos recursos do tesouro nacional. Mas, se amanhã, ela precisar de alguma ajuda, não tenha dúvida que ela seria – vamos colocar o verbo no condicional –, seria socorrida. Mas não precisa. Ela tem como dirigir os seus próprios interesses”, afirmou.
Código de Mineração
Edison Lobão disse ainda que a retirada do pedido de urgência na tramitação do Código de Mineração no Congresso foi feita nesta segunda-feira (23). De acordo com ele, o projeto deve ser votado na Câmara dos Deputados até o dia 20 de outubro.
“Agora, atendendo a solicitação de deputados e senadores, nós suspendemos a urgência. Foi suspensa hoje. Há um compromisso da Câmara de que, mesmo sem a urgência, ele será votado até 15, 20 de outubro”, falou o ministro. Lobão disse ainda que a sanção do projeto pela presidente Dilma pode ocorrer ainda em 2013. A proposta, lançada pelo Executivo com o objetivo de estimular os investimentos para o setor, está sendo analisada pela Câmara dos Deputados (PL 5807/2013), onde já recebeu 372 emendas. Em seguida, o texto será votado no Senado. O novo marco também prevê mudanças na cobrança da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) que devem dobrar a arrecadação do governo com o tributo que, só no ano passado, rendeu R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos.
Empresas interessadas no leilão
Na quinta-feira (19) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou a relação das 11 empresas, incluindo a Petrobras, que pagaram a taxa para poder participar do leilão do campo de Libra. As empresas ainda terão que passar por um processo de habilitação para participar da licitação. Ficaram de fora as gigantes norte-americanas Exxon Mobil e Chevron e as britânicas BP e BG, o que gerou dúvidas sobre o sucesso do leilão.
A expectativa da diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, era que até 40 empresas participassem do leilão. Segundo ela, a “conjuntura” fez com que o número fosse menor. Em entrevista à Reuters nesta sexta, Magda avaliou que mais de três consórcios podem participar da disputa. “Pelo tamanho delas, acho possível até que possamos ver consórcio de poucas ou de apenas uma empresa neste leilão”, disse a diretora. “Esse sim é o grande segredo do negócio, como serão formados os consórcios”, acrescentou.
Campo de Libra
Segundo a ANP, as recentes descobertas no campo de Libra mostram um volume “in situ” (volume de óleo ou gás existente em uma região) esperado de 26 bilhões a 42 bilhões de barris. Com uma recuperação estimada em 30% do volume total, a perspectiva é que Libra seja capaz de produzir de 8 a 12 bilhões de barris de petróleo.
O Brasil espera uma produção de 1 milhão de barris por dia da área de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no país.
O petróleo do pré-sal é o óleo descoberto pela Petrobras em camadas ultraprofundas, de 5 mil a 7 mil metros abaixo do nível do mar, o que torna a exploração mais cara e difícil. Não existem estimativas de quanto petróleo existe em toda a área pré-sal.
(Fonte: G1)