Todas faziam parte do setor de serviços gráficos e superfaturavam contratos em 20%, em média
Pelo menos 15 empresas integravam cartel que fraudavam licitações
Todas faziam parte do setor de serviços gráficos e superfaturavam contratos em 20%, em média
A Operação Quali, como foi batizada, foi deflagrada esta manhã e resultou, até por volta das 12h, em sete prisões temporárias, sete conduções coercitivas e 21 mandados de busca e apreensão cumpridos. Das sete prisões preventivas já cumpridas, cinco ocorreram em Salvador e duas em Lauro de Freitas. Já dos sete mandados de condução coercitiva, seis foram cumpridos em Salvador e um em Aracaju (SE). De acordo com o promotor Luciano Taques, este último foi cumprido com apoio do Gaeco do MP-SE, depois que a investigação percebeu que o alvo havia viajado a Aracaju no sentido de fraudar uma licitação na capital sergipana.
Um dos mandados de prisão temporária – com prazo legal de cinco dias, podendo ser prorrogado por mais cinco – ainda não foi cumprido. Isso porque os policiais foram até a casa do alvo, mas ele tinha ido passar o final de semana numa casa de praia. Informado de que a polícia estava à sua procura, ele conseguiu fugir. Os nomes dos presos, das empresas integrantes do cartel e das prefeituras e órgãos de governo lesados ainda não foram divulgados por conta do segredo de justiça em que corre a investigação.
Entre as apreensões, estão documentos, computadores, telefones celulares e até uma arma de fogo, apreendida em Salvador. Os integrantes do grupo serão indiciados por frustração da licitude de processos licitatórios, formação de cartel, falsidade documental e, no caso da pessoa que teve a arma apreendida, porte ilegal de arma.
Como atuavam
De acordo com o promotor Luciano Taques, do Gaeco, a frequência com que as licitações para serviços gráficos acontecem fez com que os donos das empresas se aproximassem e formassem o cartel. Eles se programavam com antecedência ao pregão presencial e combinavam um valor a ser apresentado. Uma das empresas do cartel vencia a disputa já com superfaturamento, que era dividido entre as outras empresas.
“Quando chegava um terceiro interessado, eles primeiro tentavam cooptá-lo para integrar o cartel. Se não conseguiam, tentavam intimidar a pessoa, dizendo que seria feito um boicote”, explica o promotor. Era comum, de acordo com ele, que os integrantes do cartel levassem dois envelopes para o pregão: um com a proposta acordada no cartel e outro com o que chamavam de “proposta de briga”, muitas vezes abaixo do valor de mercado, para quebrar o concorrente que não aceitasse fazer parte do grupo.
O Ministério Público constatou, ainda, que muitas das empresas integrantes do cartel eram de fachada. “Nós coletamos muito material que comprova o que já se investigou e alguns confessaram a formação do cartel”, disse Taques. Numa mesma empresa, foram encontrados carimbos de várias outras e documentos distintos: ou seja, várias empresas funcionavam no mesmo endereço e pertenciam à mesma pessoa.
Prejuízo
O cartel atuava num ramo com muita demanda do poder público: papeis timbrados, envelopes, receituários, fichas, formulários. “Imagine todo mundo tendo um prejuízo, uma sangria de 20%. Isso vai refletir na morte de pessoas, que não vão ter um atendimento de saúde porque não tem aquele dinheiro, vai significar menos segurança, menos iluminação pública, menos educação”, disse o promotor Luciano Taques, do Gaeco.
Ele não detalhou quais prefeituras foram lesadas pelo grupo, mas explicou que há impacto sobretudo na saúde, que usa receituários médicos, na educação, no setor de obras e também na segurança pública. O MP-BA vai buscar meios para que todo o dinheiro seja devolvido aos cofres públicos.
A Operação Quali contou com o trabalho de 23 promotores de justiça e de 63 policiais civis, integrantes do Departamento de Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Centro de Operação Especiais (COE). Os presos foram levados ao Centro de Observação Penal (COP), no Complexo da Mata Escura, destinado aos que cumprem prisão temporária.
(Fonte: Correio 24 Horas)