O estado do Paraná autorizou uma licitação para uma parceria público-privada de R$ 1,7 bilhão (US$ 300 mi) para a construção e manutenção de escolas públicas.
“Serão 40 novos colégios, que abrirão 25 mil oportunidades na rede pública estadual. Esta iniciativa demonstra como o Planejamento do Paraná é fundamental para transformar a realidade, proporcionando mais acesso à educação e, consequentemente, maior desenvolvimento e bem-estar para todos os paranaenses”, afirmou Ulisses Maia, secretário de Planejamento do Paraná, em nota.
O programa PPP foi estruturado com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o contrato tem previsão de ser oferecido no terceiro trimestre. A construção das escolas deve levar três anos, de acordo com o governo estadual.
Nos últimos anos, as PPPs no setor de educação vêm ganhando escala no Brasil. Foram 15 PPPs concedidas para infraestrutura social, incluindo saúde, educação e complexos prisionais, entre 2019 e 2024, envolvendo governos estaduais e municipais. O número se compara a 14 leilões realizados entre 2008 e 2015, segundo estudo da consultoria de infraestrutura Pezco.
No entanto, sete das PPPs entre 2019 e 2024 foram no setor de educação, em comparação com apenas uma em 2008-15.
“A oferta de contratos de PPP na área da educação deve continuar aumentando, pois os governos têm reconhecido os benefícios dessas parcerias, enquanto a percepção da população em relação à melhoria na qualidade dos serviços tem crescido. Além disso, é relativamente simples estruturar uma PPP no setor educacional, agrupando várias escolas em um único contrato tornando esses mais atrativos para o setor privado”, disse à BNamericas Frederico Araujo Turolla, sócio da Pezco.
Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, realizará no próximo dia 8 de julho, na B3, um leilão de PPP para construção, reconstrução, gestão, operação e manutenção de 31 unidades de educação infantil.
Serão investidos R$ 500 milhões ao longo de 25 anos, sendo aproximadamente R$ 300 milhões destinados aos três primeiros anos do contrato, segundo a prefeitura. O contrato foi estruturado pelo BNDES, que também está estruturando outros três contratos no setor.
Isso inclui uma PPP para a reforma e manutenção de 212 escolas no Rio de Janeiro; a reforma e construção de até 123 escolas em Minas Gerais; e uma PPP de R$ 526 milhões para centros de educação infantil no Recife.
Além disso, o estado de São Paulo planeja para o quarto trimestre deste ano para um leilão envolvendo uma PPP de R$ 1,7 bilhão para a manutenção de 143 escolas. Esse contrato foi estruturado com o apoio do BID.
No ano passado, o governo do estado de São Paulo leiloou dois lotes de contratos de PPP para construir e operar 33 novas escolas, com investimento total planejado de R$ 2,1 bilhões.
(Fonte: BN Américas)