Sala do Empreendedor de Olinda Inicia Ciclo de Palestras sobre Lei de Licitação para Empreendedores Locais
Nesta quinta-feira (11/04), a Sala do Empreendedor de Olinda dará início ao ciclo de palestras dedicadas aos empreendedores do município, focando na Lei de Licitação. A iniciativa é fruto de uma colaboração entre as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Administração de Olinda, visando estimular uma participação mais efetiva dos empreendedores nas compras governamentais.
A primeira palestra acontecerá no auditório da Sala do Empreendedor, localizada na Avenida Liberdade, 68, no Carmo, das 9h às 12h. A entrada é gratuita e não é necessário agendar, bastando comparecer por ordem de chegada.
A diretora de Desenvolvimento Econômico de Olinda, Aurora Barreto, destacou a relevância do tema das compras governamentais e da Lei de Licitação para os empreendedores locais. Ela ressaltou que a Sala do Empreendedor estará disponível para atendimento coletivo ou individual uma vez por mês, sempre às quintas-feiras, até setembro.
A ação da Sala do Empreendedor tem como objetivo capacitar diversos profissionais, desde prestadores de serviços até músicos e artistas, para compreenderem as regras e orientações necessárias para participarem de licitações de forma mais competitiva.
Entre os temas abordados nas palestras, destacam-se:
Processo de participação em licitações municipais;
Acesso aos canais de licitação;
Benefícios para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) conforme a LC Nº 123/2006;
Novidades da Lei Nº 14.133/2021.
Para habilitação nas licitações, são necessários documentos como habilitação fiscal econômica, certidões negativas federais, estaduais e municipais, entre outros, conforme as exigências legais.
A programação das palestras abrangerá os meses de abril a setembro, com exceção dos meses de outubro, novembro e dezembro, nos quais a ação não será realizada.
(Fonte: Agora PE)