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PAC 1 só concluiu pouco mais de um terço das obras

Falhas

Além da falta de verbas, há casos de falhas de execução. Em Mirassol, a reforma da praça do bairro Santa Rita deveria ter sido concluída há 18 meses. A obra foi iniciada em março de 2010, mas o contrato foi rescindido depois que a empreiteira teve um pedido de reajuste negado. Inicialmente, as melhorias custariam R$ 416 mil. Agora, saltou para R$ 794 mil. O aumento se deve à inclusão de um campo de bocha.

Jales passa por situação semelhante. A revitalização do Centro, estimada em R$ 340 mil, está parada desde dezembro de 2010. Segundo o secretário de Obras da cidade, Manoel de Aro, a construtora apresentou baixo padrão de qualidade na execução do serviço, e o contrato foi cancelado. Na semana passada, o Estado autorizou a retomada da obra, que está 70% concluída. É necessário terminar a pavimentação, refazer a parte elétrica e instalar quiosques, lixeiras e luminárias.

Aperto barra setor de conciliações

Enquanto a novela da construção do novo Fórum de Rio Preto não chega ao fim, os cerca de 550 juízes, promotores e funcionários se espremem no prédio atual, feito há 50 anos para abrigar seis varas judiciais – atualmente são 14. Tanto aperto atrapalha o funcionamento do Judiciário: há horários pré-determinados para os funcionários transitarem com os carrinhos de processos judiciais pelos corredores. “Quando tem audiência, as pessoas se aglomeram e o carrinho não passa”, diz o juiz da 4ª Vara Cível, Paulo Sérgio Romero Vicente, diretor do Fórum.

Outro inconveniente é a convivência, no mesmo corredor, de testemunhas e réus. “Isso não é correto, pode gerar constrangimento. Mas aqui não dá para separar, é impossível.” Devido à falta de espaço, o Fórum não consegue instalar um núcleo para resolução consensual de conflitos, um setor de conciliações que evitaria ações judiciais. A saída será alugar outro imóvel.

Em outubro de 2007, a Prefeitura iniciou a construção de um novo prédio para a comarca, com custo previsto de R$ 6,8 milhões, bancados pelo Estado. Deveria estar pronta até o fim de 2008. Mas, três anos depois, o prédio se resume a um esqueleto inacabado, com falhas primárias de construção, como pilares desalinhados. A Prefeitura cobra multa das empreiteiras responsáveis. Não há prazo para a retomada da construção.

Saúde tem sete obras paradas ou com prazos estourados

A saúde pública tem sete obras paradas ou com prazos estourados na região. A maior delas é o Hospital da Criança (HC), em Rio Preto. A construção custou R$ 53 milhões, R$ 24 milhões além do previsto quando a obra começou, em 2007. O prédio foi concluído no início do ano, mas, ao reassumir o governo estadual, Geraldo Alckmin decidiu mudar o projeto e inserir maternidade no local. Com isso, o espaço terá de ser reformado, o que vai gerar um custo de R$ 1,8 milhão. Não há prazo para a abertura de licitação para a nova obra, segundo o diretor-executivo da Fundação Faculdade Regional de Medicina (Funfarme), Horácio José Ramalho. O atraso na inauguração do HC chega a um ano e meio.

Ainda em Rio Preto, a construção de dois imóveis está com atraso no cronograma. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Jaguaré, com custo previsto de R$ 3,4 milhões, deveria ser entregue neste mês. Mas, segundo funcionários ouvidos pelo Diário no local, a obra deve atrasar mais seis meses. Nesta semana, a Prefeitura notificou a empreiteira a regularizar o ritmo da obra em dois dias úteis, sob pena de multa. Na avenida Philadelpho Gouveia Neto, o Centro de Referência no Atendimento da Mulher deveria ser entregue em agosto, mas ainda não está pronto. O imóvel custou R$ 2,9 milhões aos cofres públicos.

A UPA de Olímpia deveria estar em funcionamento há um ano. Esse é o tempo de atraso da obra. A unidade, avaliada em R$ 1 milhão, será o hospital público municipal. Terá oito leitos e vai oferecer, entre outros serviços, atendimentos de emergência. O prefeito Eugênio José Zuliani afirma que a obra parou porque a construtora vencedora da primeira licitação quebrou e abandonou o serviço. Outro processo licitatório foi realizado há quatro meses. “Ficamos com o dinheiro guardado o tempo inteiro.”

Olímpia também sofre com o atraso em outra unidade de saúde, no Jardim Tropical 2. A construção da Estratégia de Saúde da Família está atrasada há dois meses, em razão da falta de repasse de recursos. O posto, que vai atender a 400 famílias, deve ser concluído no próximo mês. Em Catanduva, há duas obras atrasadas ligadas. A mais importante é o Ambulatório Médico de Especialidades (AME). A construção do prédio começou em agosto de 2009 e deveria ter sido concluída em fevereiro de 2010.

Custou R$ 3,8 milhões. Em junho deste ano, a Fundação Padre Albino assumiu o controle do futuro ambulatório e apontou problemas estruturais no imóvel, como infiltração e falta de acabamento na calçada. A Prefeitura notificou empreiteira a fazer ajustes, e o ambulatório segue sem data para funcionar. Outro prédio inacabado é O do laboratório DST-Aids, avaliado em R$ 622 mil. A empreiteira atrasou a entrega da obra em seis meses.

(Fonte: Diario Web)

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