Prefeituras tentam explicar os atrasos
A assessoria da Prefeitura de Catanduva informou que a pavimentação interna e a instalação das plataformas de ônibus do novo terminal urbano serão feitas por funcionários da própria administração. Para o restante da obra, que inclui a reforma de uma praça vizinha ao terminal, será aberta uma nova licitação, com valor previsto de R$ 700 mil.
Em relação às creches, o secretário de Obras de Olímpia, Gilberto Tonelli, promete entregar a unidade do Jardim Tropical em abril de 2012. Já a Prefeitura de Mirassol diz que a creche no Renascença estará pronta até janeiro. A Prefeitura de Rio Preto multou a empreiteira Monfield Comercial, responsável pelo conjunto habitacional do João Paulo 2º, em R$ 45,5 mil pelo abandono da obra.
Segundo o presidente da Emcop, José Antônio Basílio, uma nova licitação está em fase de conclusão. “A obra será terminada em três meses.” O Dnit informou que 45% do trevo de acesso a Bady Bassitt na rodovia BR-153 já foi concluído. A obra deverá ser entregue até 31 de dezembro.
Além do atraso, há suspeita de irregularidade
Os problemas com obras públicas na região não se limitam a atrasos no cronograma. Há suspeitas de irregularidades na aplicação de verbas e desperdício de dinheiro. Em julho de 2010, a Prefeitura de Fernandópolis iniciou a construção da nova sede da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no Jardim Santa Rita, com verba do Estado: R$ 519 mil. O prédio foi concluído em abril deste ano, e a prefeitura chegou a agendar a inauguração da sede no dia 14 de maio.
No entanto, a cerimônia foi cancelada de última hora porque a delegada-titular da DDM, Eda Honorato, apontou a necessidade de melhorias no prédio. “Não havia grades nas portas e janelas, nem cobertura para as viaturas”, disse. A prefeitura optou por abrir nova licitação, e uma outra empreiteira foi contratada por R$ 63 mil para fazer as alterações exigidas. O certame foi homologado em 13 de agosto, e o extrato do contrato foi publicado no diário oficial sete dias depois. Nessa data, porém, as obras exigidas pela delegada já teriam sido concluídas, conforme denúncia encaminhada pelo advogado Fausto Pinato à Câmara de Vereadores.
Atualmente, uma CPI no Legislativo apura o caso. “A suspeita é de que adiantaram as obras antes da segunda licitação”, afirma a vereadora Maíza Rio (PMDB), que preside a comissão. Em meio ao imbróglio, o imóvel segue vazio, sem nova data de inauguração.
Na ânsia por obras, prefeituras chegam a comprar equipamentos antes mesmo da construção do imóvel que irá abrigá-los. Foi o que aconteceu em Catanduva. Em 2007, o prefeito Afonso Macchione decidiu construir uma cozinha piloto em parte de um antigo galpão da Ceagesp para centralizar a produção de merenda das 30 escolas do município.
A obra foi feita em duas etapas. A primeira, de R$ 359,3 mil, foi concluída. Mas a segunda, no valor de R$ 278,7 mil, parou na metade devido ao não cumprimento dos prazos estipulados. O contrato foi rompido pela prefeitura no primeiro semestre, e desde então a obra segue parada. Paralelamente, no fim de 2009, a administração adquiriu todos os equipamentos da nova cozinha por R$ 1,5 milhão. Com a paralisação da obra, os móveis “mofam” em galpões vizinhos, e sofrem a ação do tempo.
“Toda obra parada gera custos excedentes, porque os materiais da construção expostos ao tempo ou a mobília adquirida previamente se desgastam naturalmente”, diz Anis Kfouri, presidente do Comitê de Defesa da Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A assessoria da Prefeitura de Catanduva disse que a administração prepara nova licitação para concluir a obra em 2012. E disse ser política da gestão Macchione “manter obras, ainda que em ritmo mais lento, do que não fazê-las”. Já a assessoria jurídica da Prefeitura de Fernandópolis informou que não irá se manifestar.
Chuvas atrasam obras em rios
As duas obras que prometem acabar com as enchentes em Rio Preto sofrem atraso de até seis meses. Culpa das chuvas do início do ano, justifica a empreiteira Constroeste. A maior delas, a abertura da calha do rio Preto, começou em junho de 2010, orçada em R$ 28,7 milhões. A previsão é de que a obra fosse entregue em abril, mas a empresa solicitou, e conseguiu, novo prazo de cinco meses. Novamente, a Constroeste não cumpriu o cronograma, e a prefeitura concedeu novo aditamento, até dezembro. A assessoria da empresa garantiu entregá-la até o prazo estipulado.
A outra obra é recuperação de piscinões e a canalização dos córregos Borá e Canela. O contrato, no valor de R$ 5,73 milhões, foi assinado em dezembro de 2010, com validade para oito meses. No entanto, em agosto o prazo foi esticado para janeiro. No início deste mês, a água da chuva causou a erosão na galeria devido à falta de plantio de gramas e destruiu uma ponte sobre o Borá, o que irá atrasar a obra em mais 30 dias, segundo funcionários da empresa ouvidos pelo Diário. Oficialmente, a Constroeste nega que haverá atraso.
Praças ficam só na promessa
A falta de repasses do governo federal transformou o que era promessa de novas praças, calçadas e academias ao ar livre em terrenos de terra batida ou tomados pelo mato alto. No total, são quatro obras paralisadas, todas com dinheiro do Ministério do Turismo. A maior delas é a “super academia a céu aberto”, com aparelhos de ginástica, em Fernandópolis.
A obra começou em junho de 2010 com orçamento de R$ 1,1 milhão – R$ 824 mil do ministério e o restante da prefeitura. Mas, no início deste ano, os repasses foram suspensos, e hoje a obra se resume a uma grande área coberta pelo matagal, sem prazo para ser concluída. Já em Olímpia, o problema é a demora em reformar o banheiro da praça Rui Barbosa, Centro. A obra, de R$ 147 mil, está atrasada há um ano. O prefeito Eugênio José Zuliani explica que houve demora na liberação de recursos do ministério. Por falta de pagamento, a construtora ficou quatro meses longe do canteiro. “Assumimos a obra e vamos investir R$ 40 mil para terminá-la até dezembro”, afirma.
Enquanto a questão burocrática não se resolve, a população sofre. A doméstica Marina Rodrigues, 42 anos, já passou sufoco. “Quando a necessidade é forte, somos obrigados a usar o banheiro das lojas. Mas nem todo comerciante permite.” Ela se queixa da demora da Prefeitura em terminar o sanitários. “Não acaba nunca.”
Na praça da Matriz de Urupês, a colocação de pedras petit-pavê na calçada ficou pela metade, e uma grande área de terra batida toma conta do local. Com custo de R$ 338,8 mil, a reforma parou há três meses por falta de repasses do Turismo. O mesmo ocorreu com a construção do Centro Cultural, na antiga rodoviária. “Só sabemos que o repasse foi suspenso, mas ninguém nos informa o motivo”, diz o chefe de gabinete da prefeitura, Luís Carlos Borges de Carvalho. A assessoria do Ministério do Turismo informou em nota que “não houve repasse de verbas para a execução dos projetos por falta de disponibilidade financeira do Tesouro Nacional”.