A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a chegada da Saneouro à Ouro Preto, através do contrato de concessão, para exercer os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto está ativa com as suas atividades durante o recesso da Câmara Municipal, e já estuda os próximos passos a serem dados no processo de investigação.
Na sexta reunião da CPI, o superintendente da Saneouro, Cleber Salvi, esteve no plenário prestando esclarecimentos durante mais de quatro horas de oitiva. Durante seu depoimento, Salvi afirmou que ainda não era funcionário da empresa no momento em que se se assinou o contrato de concessão com Ouro Preto. Desse modo, a CPI deve convocar alguns membros da comissão de licitações da prefeitura na gestão anterior chefiada pelo ex-prefeito Júlio Pimenta.
Há um pedido de convocação documentada e recebida pelo presidente da CPI, Matheus Pacheco (PV) , pedindo a oitiva de Júlio Pimenta, gestor da cidade na época que assinou-se o contrato de concessão com a Saneouro, além do ex-presidente da Câmara, Wander Albuquerque. No entanto, ainda não há a confirmação de que os mesmos serão chamados até o plenário para prestar esclarecimentos.
Até o momento, é certo que os membros da comissão especial de licitações da Prefeitura de Ouro Preto na gestão passada, nomeada em 17 de setembro de 2018, serão convocados. Isso porque eles foram os responsáveis pela elaboração e julgamento do relatório final da proposta comercial, da proposta técnica da Concorrência Pública nº 006/2018, cujo o objeto era a concessão da Prestação dos serviços públicos de água potável e esgotamento sanitário do município de Ouro Preto.
Os membros dessa comissão são: Rogério Alexandre de Morais, Roberta Marques Rolim, Amaro Viana de Carvalho, Júlio César Corrêa, Rafael Britto de Figueiredo. Não necessariamente todos serão convocados, mas é certo que alguns irão até o plenário para prestar esclarecimentos sobre o processo licitatório, que é investigado não só na CPI como também pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) através de um Inquérito Civil. Ainda não tem data marcada para uma nova oitiva, pois os membros da comissão aguardam o retorno do recesso para que dê prosseguimento às convocações.
Porém, nesta segunda-feira (26), os membros da CPI marcaram uma reunirão na parte da manhã para discutir os próximos passos das investigações e provavelmente, segundo relatou uma fonte à redação do Mais Minas, pelo menos um nome já será definido para convocação. O MM também apurou que dificilmente o ex-vereador Wander Albuquerque será convocado, mas há chances sim do nome do ex-prefeito Júlio Pimenta estar presente na lista de oitivas.
Relator da CPI, Renato Zoroastro (MDB) conta que a definição dos nomes para as oitivas obedece o seguinte critério: dentro do processo de investigação, se algo não ficou claro, a pessoa responsável será convocada para prestar os devidos esclarecimentos, como é o caso do processo de licitação.
“O objeto de investigação da CPI é o processo de licitação, nós estamos estudando ele desde o início até o final e possivelmente alguns desdobramentos da licitação, que podem estar acarretados em problemas ou indícios de irregularidades. Posteriormente, pelo que a gente já vem levantando, o próprio Cleber falou que não estava aqui no momento do processo licitatório, então, pelo desenrolar dos fatos, vamos ter que chamar alguns nomes sim, mas a ordem ainda não temos”, disse o relator.
A Câmara de Ouro Preto volta de recesso no dia 2 de agosto e nesta semana o próximo nome para prestar esclarecimentos à CPI já estará definido, segundo Renato Zoroastro.
Mesmo em recesso parlamentar, na segunda-feira (12) foi realizada reunião administrativa para se discutir sobre o andamento da investigação, como a análise do roteiro dos trabalhos, a contratação da Assessoria de Consultoria Técnica e a definição de convocação para os próximos depoimentos.
Vale ressaltar que a admissão da Assessoria de Consultoria Técnica está em andamento, tendo sido prorrogado, para a próxima quarta-feira (28), o prazo para a entrega das propostas por parte das empresas interessadas.
(Fonte: Mais Minas)