A ONG carioca Grupo de Defesa Ambiental (GDA) apresentou à Petrobras carta aberta em que afirma que o Heliporto do Açu – que fica na cidade de São João da Barra (Norte do Estado do Rio) – não tem as licenças ambientais requeridas para participar de licitação da estatal.
De acordo com a ONG, o heliporto foi licenciado pelo Instituto Estadual do Ambiente – órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro como aeródromo privado e não passou pelos estudos de impacto ambiental necessários. “Tal irregularidade compromete o processo licitatório, a viabilidade das propostas apresentadas e, principalmente, representa uma séria ameaça ao meio ambiente”, cita a carta.
O heliporto foi inscrito no cadastro de aeródromos públicos pela Agência Nacional de Aviação Civil, segundo Portaria de 11 de abril deste ano. A licença de operação proíbe que o local seja explorado comercialmente – uma vez que o documento prevê a operação apenas como aeródromo privado. A licitação da Petrobras visa escolher o local que vai atender as demandas de transporte da empresa para a Bacia de Campos (também no RJ).
Nos bastidores desse imbróglio os envolvidos descobriram que no centro da questão estaria a Aeropart Participações – a mesma empresa envolvida na gestão do aeroporto de Cabo Frio, cuja concessão expirou em abril de 2023. Houve atraso na publicação do edital – e a suspeita é de que isso tenha ocorrido para favorecer a Aeropart.
Em janeiro deste ano, o GDA já havia se manifestado, apontando a contratação, pela Aeropart, de Ronei Glanzman (ex-secretário nacional de Aviação Civil no Governo Bolsonaro) “a peso de ouro” – e a partir daí, “surpreendentemente”, o processo para autorizar a operação do heliporto “passou a avançar como nunca”.
Em vistoria ao local, a ONG constatou à época a presença de um veículo de combate a incêndio – mostrando “forte expectativa do empreendedor em driblar as autoridades ambientais” e explorar comercialmente o heliporto.
Procurados pela reportagem, a GDA e a Aeroport ainda não se manifestaram.
(Fonte: Isto é)