Suspeitas de desvios em obra do BID coloca em xeque transparência do governo Paranhos
Uma obra do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Cascavel apresenta forte indício de desvio de dinheiro para beneficiar uma empresa. Segundo o jornalista Oswaldo Eustáquio em sua coluna no jornal Agora Paraná, a Contersolo, empresa sediada em Mandaguaçu, recebeu desde março – quando iniciaram as obras – um total de R$ 4,7 milhões, dos R$ 16,9 milhões destinados a obra.
Porém, a construção do parque linear, que fica no bairro Morumbi, está sendo feita com materiais baratos e bem abaixo do preço cotado pela licitação. O contrato 073/2017 prevê a utilização de tubos em aço para drenagem, no entanto, a primeira fase da obra já foi concluída com utilização de concreto, três vezes mais barato
O levantamento do jornal Agora Paraná apontou que nesta etapa da obra, R$ 1,8 milhões foram empenhados, portanto, já depositados à empresa. A fraude foi descoberta pelo secretário do Meio Ambiente Juarez Berté, que chegou a receber o pedido da empresa pela substituição dos tubos de aço pelo para concreto.
O pedido da Contersolo chegou depois da conclusão da primeira etapa da obra. O secretário recusou-se assinar e justificou dizendo que ‘não havia motivos para a troca’.
CLIMÃO X RACHA
O posicionamento de Berté não agradou outros colegas da prefeitura de Cascavel, especialmente os secretários de Obras Jorge Lange, e Planejamento, José Fernando Dillenburg. Ambos assinaram favoravelmente a troca de materiais.
O racha vai mais além: no primeiro escalão de Cascavel, Jorge Lange além de secretário de obras é o vice-prefeito. Conforme a publicação de Eustáquio, nos corredores da prefeitura, Lange tem dito que assinará a alteração do material caso o prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) saia de férias em janeiro, e ele eventualmente assuma a cadeira.
A situação chegou a levar Dillenburg a cogitar pedir exoneração da pasta. A obra do parque linear é considerada uma bomba relógio no governo gerando intenso desgaste político.
CRISE
Com o imbróglio entre os secretários, sem a assinatura de Juarez Berté a primeira etapa da obra, que já foi construída, deve ser destruída. Caso isso ocorra, marcará o primeiro escândalo político envolvendo secretários de Paranhos.
De acordo com os técnicos da pasta de Dillenburg e Lange, a troca seria necessária porque o material em aço demoraria muito para chegar. No entanto, documentos revelados pelo jornal mostram que a empresa Contersolo fez um pedido de orçamento à empresa Armco Staco, única fabricante deste material, que respondeu que o entregaria 30 dias após o faturamento, fato que derrubou o argumento do pedido da troca.
A instalação deste material é mais rápida e causa menos dano que o concreto.
FRAUDE
O secretário José Fernando Dillenburg comentou sobre o assunto, mas negou que haja uma fraude. Ele admite que a empresa responsável pela obra cometeu erro administrativo ao construir a obra sem aditivo de glosamento na licitação. Conforme ele, a Contersolo deve ser multada por isso.
Ele acredita, porém, que a obra ser mantida com concreto legalizando a questão por meio de um aditivo de glosamento. “Isso é bobagem do que qualquer outra coisa. Uma celeuma em cima de algo que não tem problema. Garanto que que a obra será mantida, queira o Berté ou não. E ainda vai sobrar R$ 200 mil”, diz Dillenburg.
Não consta na licitação nenhum aditivo de diminuição de valor, de acordo com o Portal da Transparência do Município, ou seja, os R$ 200 mil ainda não tem dono. O fiscal que autorizou a obra foi afastado.
O advogado especialista em direito público, Maurício Leone, disse que se for comprovado que foi utilizado material com diferente do licitado, com preço menor, sem prévio glosamento do edital, o assunto pode ser tratado como improbidade administrativa. “Se o projeto técnico previa a utilização de aço e a empresa utiliza um material inferior, necessariamente alguém se omitiu. Comprovado o dolo, pode ensejar improbidade administrativa de quem se omitiu ou autorizou a utilização material em desconformidade com a previsão da obra, o agente público pode ser punido com multa, perda de direitos políticos e devolução ao erário… Não há sentido nenhum colocar concreto no lugar de aço”, diz o professor da Universidade Federal do Paraná.
Doutor em engenharia Hidráulica e Sanitária e Geologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Roberto Sendreci disse que o correto é refazer todo o projeto de acordo com o estudo original. “Na questão de eficiência o tudo de aço da Armco Staco com a sua rugosidade vai conseguir dissipar a energia e retardar o escoamento da água. Os tubos de aço suportam grandes dimensões e tem muito mais capacidade que o tubo de concreto para transpor um bueiro, sendo corrugado e metálico, a resistência também é maior, garantindo a vasão da água em menos velocidade. Não há sentido nenhum colocar concreto no lugar de aço” disse.
Todo contrato assinado com recursos do BID tem cláusulas que combatem a corrupção. O artigo 59, item 3 do contrato assinado entre a prefeitura de Cascavel e a empresa diz que o contratante pode, também, a seu juízo, rescindir este Contrato, no todo ou em parte, caso o Contratado tenha se envolvido em práticas de fraude e corrupção ou práticas proibidas.
De acordo com Sir Victor, empresário do ramo de construção, caso a justificativa não seja legítima, cabe a impetração de Mandado de Segurança ou Representação ao órgão dirigido à autoridade superior. “Cabe lembrar que a licitante contratada deve explicações e já deveria ter feito uma comunicação oficial expondo o motivo da troca do metal que claramente estava no edital, pelo produto de cimento (pois se o valor do metal foi pago conforme colocado, a empresa teve vantagens financeiras não aceitas nesse tipo de contrato por ser ilegal”, disse Sir, Victor.
A reportagem tentou contato com o vice-prefeito e secretário de Obras Jorge Lange, mas até o fechamento desta reportagem não obteve retorno. O escritório de Washington do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi procurado pela reportagem, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.
(Colaborou Silvio Augusto)
(Fonte: Diario 24h)