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O governo pretende colocar em oferta, na 13ª rodada de licitações de blocos de petróleo e gás, entre 200 e 300 novas áreas de exploração.

O governo pretende colocar em oferta, na 13ª rodada de licitações de blocos de petróleo e gás, entre 200 e 300 novas áreas de exploração. A meta é realizar o certame ainda no primeiro semestre de 2015, independentemente das investigações no âmbito da Operação Lava-Jato, já que multinacionais do setor levaram a autoridades brasileiras o pedido de agilidade no leilão.

O número final de blocos na 13ª rodada depende da palavra da presidente Dilma Rousseff. A perspectiva é que seja dado aval a cerca de metade das 590 áreas que foram propostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nas demais áreas, restrições ambientais devem impedir a entrada na licitação.

Na terça-feira, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a nova rodada, mas não entrou em detalhes sobre os blocos ofertados. Uma nota divulgada após a reunião diz apenas que a licitação tem como objetivo garantir “atividades exploratórias em bacias maduras” e “atrair investimentos para a descoberta de jazidas em bacias de novas fronteiras”.

De acordo com um alto funcionário do governo com conhecimento do assunto, a Bacia Sergipe-Alagoas tem algumas das áreas mais nobres na 13ª rodada. São blocos “extremamente atrativos” nas proximidades de onde a Petrobras anunciou, no fim do ano passado, a descoberta de óleo leve em águas profundas.

Outra área que tem presença quase certa no leilão é a fronteira sul da Bacia de Pelotas (RS), onde a Petrobras já tem atuação tímida, perfurando poços em parceria com empresas privadas. O governo vê bom potencial nesses blocos, em alto mar, e cita a experiência bem-sucedida do Uruguai, que já fez leilões em áreas “offshore” e conseguiu trazer multinacionais petrolíferas, para ilustrar a atratividade dos blocos.

No país vizinho, onde a exploração ocorre por contratos de prestação de serviço com as empresas estrangeiras, multinacionais como BP, Total, Shell, Exxon Mobil, YPF, Galp e a própria Petrobras adquiriram participações. Ainda não foram anunciadas descobertas relevantes, mas o governo brasileiro acredita que isso é questão de tempo e pretende não deixar regiões vizinhas de exploração fora dessa “onda”.

Áreas mais maduras no Rio Grande do Norte e na Bahia, que já tiveram atividades de exploração no passado e podem interessar petroleiras menores, também vão entrar na 13ª rodada. Outros blocos com potencial em gás estão em análise e tendem a ser ofertados na Bacia do Parnaíba.

Segundo a fonte ouvida pelo Valor, as investigações da Lava-Jato não vão afetar o cronograma da rodada, apesar das pressões do mercado sobre a Petrobras. “O fato é que todas as empresas de petróleo que têm nos procurado manifestam interesse em que a licitação saia em 2015”, afirmou.

O foco da rodada não é na arrecadação com bônus de assinatura, conforme frisou essa fonte, mas obviamente receitas adicionais são bem-vindas e podem fazer diferença na obtenção de receitas adicionais. Ele preferiu, no entanto, ainda não falar em valores mínimos, porque isso depende muito do número final de blocos ofertados.

Todas as áreas serão licitadas pelo regime tradicional de concessão, com cobrança de bônus, e não no modelo de partilha. A 13ª rodada não incluirá nenhuma área no pré-sal, onde vale a partilha.

(Fonte: Portos e Navios)