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Nos EUA, ‘preço’ para deixar governo é elevado

As principais restrições à atividade profissional dizem respeito ao contato direto com as áreas nas quais o ex-servidor trabalhou e sobre assuntos que influenciou pessoalmente — como critérios de licitação. 

 

O código de ética do serviço público nos Estados Unidos não prevê a quarentena obrigatória para funcionários de alto escalão e selecionados por indicação política. Segundo o Escritório de Ética Governamental (OGE, na sigla em inglês) do Executivo federal, servidores americanos podem deixar seus cargos na administração e assumir diretamente funções no setor privado, com raras exceções estabelecidas em lei. Porém, estão submetidos a centenas de restrições, de ao menos dois anos após o desligamento, ao que podem ou não fazer no contato com órgãos públicos.

 

As principais restrições à atividade profissional dizem respeito ao contato direto com as áreas nas quais o ex-servidor trabalhou e sobre assuntos que influenciou pessoalmente — como critérios de licitação. Por 24 meses, ele está impedido de se comunicar com ex-chefes, colegas e subordinados e não pode representar o novo patrão em ações, pedidos de revisão de portarias e atos ou negociações. Em alguns casos, a proibição dura o contrato inteiro.

 

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