MP diz que prefeito contratou escritório de advocacia de procurador-geral. Dilson Borges diz que denúncias foram levantadas por adversários.
O prefeito de Mazagão, Dilson Borges (PMDB), classificou como “política” a ação do Ministério Público (MP) do Amapá que o acusa de contratar sem licitação um escritório de advocacia que tem como sócio, segundo a denúncia, o procurador-geral do município mazaganense. O gestor é acusado de improbidade administrativa na ação que atinge outras seis pessoas entre funcionários e advogados.
O Ministério Público ingressou com a ação civil pública alegando que em 15 de janeiro de 2013, a prefeitura de Mazagão instaurou um processo de inexigibilidade de concorrência pública para um escritório de advocacia assessorar a administração municipal em ações que tratam de mineração em Brasília. A contratação visava recuperar royalties perdidos calculados em R$ 42 milhões. Na mesma data, de acordo com o MP, a Procuradoria-Geral do Município de Mazagão deu parecer favorável para a contratação de um escritório que tinha participação do próprio procurador. O contrato foi orçado em R$ 130 mil e teria sido pago de forma integral.
“Ocorre que o referido escritório de advocacia tem como sócio o próprio procurador do município”, reafirmou o promotor Ricardo Crispino, da promotoria de Mazagão.
Dilson Borges disse que a contratação aconteceu de forma legal e que o procurador do Município não faz parte da sociedade de advogados do escritório. Ele ainda classificou a ação como “política” por causa da denúncia ter sido levantada por adversários políticos da família dele. O gestor é irmão do ex-senador Gilvam Borges.
“O MP deveria investigar melhor antes de divulgar a informação. Essa ação tem conotação política porque é um assunto levantado em 2013 por adversários. O procurador nunca foi sócio desse escritório e a contratação foi realizada de maneira legal”, afirmou Borges. Ele acrescentou que a defesa será provada durante o andamento do processo e que ainda não foi notificado da ação.
(Fonte: G1)