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MTEm Sinop, consultor jurídico-geral do TCE-MT ministra aula sobre Lei de Licitações

O consultor jurídico-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Grhegory Maia, foi um dos palestrantes do curso de formação avançada sobre Nova Lei de Licitações e seus impactos nos municípios. A capacitação foi realizada pela Prefeitura de Sinop e pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) – Promotoria de Sinop, na última semana.

Na aula de abertura, proferida pelo ministro-substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira, foram abordados aspectos relevantes, jurisprudência do Tribunal de Contas da União e atuação dos órgãos de controle no contexto da norma.

Grhegory Maia deu sequência à programação com uma aula especial sobre os entendimentos do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) acerca da temática.

Os objetivos do curso incluem a compreensão das principais alterações da Lei 14133/2021; conhecimento aprofundando de suas inovações preparando-se para as futuras contratações; domínio das polêmicas sobre a Nova Lei, aspectos relevantes e posicionamento dos órgãos de controle, dentre outros.

O encontro, que se estendeu entre os dias 17 e 20 de novembro, reuniu pregoeiros e equipe de apoio, membros dos departamentos de compras, fiscais e gestores de contratos, assessores e procuradores jurídicos, auditores, profissionais do controle interno e demais agentes envolvidos nas contratações públicas.

Currículo do palestrante

Grhegory Paiva Pires Moreira Maia é Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Campo Grande (2006); pós-graduado em Direito Constitucional com capacitação para o Ensino Superior no Magistério Superior pela Faculdade Dámasio (2017); pós-graduado em Direito Processual Civil com capacitação para o Ensino Superior no Magistério Superior pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (2018); mestre em Função Social do Direito 2018 – 2021; doutorando em Função Social do Direito e procurador de carreira da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Confira aqui vídeo do evento.

André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br

(Fonte TCE MT)

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