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MPMS pede suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito de Dois Irmãos do Buriti

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Dois Irmãos do Buriti, Wlademir de Souza Volk (MDB), pela prática de improbidade administrativa, supostamente cometida nos anos de 2011 e 2012. Japão, como é conhecido na região, tenta ocupar novamente o cargo, nas eleições municipais de 2020.

Na ação civil pública, protocolada no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em 10 de agosto deste ano, a promotora de Justiça Bianka Mendes requer a condenação do emedebista, perda da função pública, aplicação de multa de até 100 vezes a remuneração recebido enquanto era prefeito e ressarcimento do dano ao erário.

A promotora solicita, ainda, que ele seja proibido de contratar com o poder público ou receber incentivos ficais, mesmo que de empresa da qual seja sócio, pelo prazo de três anos, além da suspensão dos direitos políticos.

Conforme a apuração feita pelo MPMS, Wlademir Volk teria contratado indevidamente por dispensa de licitação a empresa Fênix LTDA-ME, que também foi denunciada, para fornecer materiais desportivos para a Prefeitura, nos anos de 2011 e 2012. Foram quatro procedimentos semelhantes nesse período.

Os valores os contratos eram de R$ 5.849,10, R$ 6.945,00, R$ 5.808,00 e R$ 863,00, respectivamente. De acordo com o MPMS, para enquadrar a contratação por dispensa de licitação, Japão e a empresa ficaram valores abaixo do previsto em lei, por meio de fracionamento ilícito. Os pagamentos seriam feitos mediante emissão de notas de empenho.

Numa das contratações, o MPMS alega que apesar de solicitado valor de R$ 5.849,10 para aquisição dos materiais desportivos, foi pago o valor de R$ 7.343,10 à empresa. Em outro caso, foi emitida nota de pagamento de despesa orçamentária de R$ 3.452,00, devidamente paga pela Prefeitura, no entanto, nota fiscal comprova a aquisição de apenas R$ 2.612,00 em produtos desportivos.

A admissibilidade da ação civil pública ainda não foi analisada pela Justiça. O pantaneiro tentou contato via celular com o ex-prefeito e candidato à prefeitura, mas até a publicação deste material não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação de Wlademir, caso queira.

Fonte: O Pantaneiro

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