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MPF investiga esquema de fraude e superfaturamento de licitações no IEC, em Belém

Grupo de funcionários manipulava pesquisas de preços para comprar insumos laboratoriais superfaturados. Estimativa é de que cerca de R$ 30 milhões tenham sido desviados do órgão.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) abriram um processo para investigar um suposto esquema de fraudes dentro do Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém. De acordo com as denúncias, um grupo de funcionários manipulava pesquisas de preços para comprar insumos laboratoriais superfaturados. A estimativa é de que cerca de R$ 30 milhões tenham sido desviados do órgão entre 2011 e 2018.

Segundo as investigações, os esquemas de corrupção começaram Centro de Inovações Tecnológicas (CIT) do instituto. O MPF aponta que o vice-diretor do IEC, Márcio Roberto Texeira Nunes, manipulava licitações para favorecer uma única empresa: a Ferpel Comércio e Representação.

Segundo o MPF, Márcio mantinha um contato permanente com a empresa Ferpel. O objetivo era assegurar que a empresa ganharia a licitação. Para isso, o MPF aponta que o vice-diretor chegou a mudar o responsável pela licitação, além de fornecer manifestações técnicas que favoreciam a Ferpel.

Márcio, inclusive, está preso desde a última terça-feira (27), quando a PF cumpriu um mandado de prisão provisória pela ‘Operação Parasita’.

As investigações também apontam um superfaturamento na compra de insumos laboratoriais no IEC. De acordo com o MPF, além de favorecer a vitória de uma empresa, Márcio colaborava com a compra de materiais em preço bastante acima do valor de mercado. A promotoria que cuida do caso afirma que o objetivo do vice-diretor era garantir a maior margem de lucro para a empresa Ferpel.

Cerca de 90% da receita da Ferpel era fruto de compras superfaturadas realizadas pelo IEC.
“Havia muitas propostas com valores inferiores a da Ferpel que eram sempre eliminadas, desclassificadas. Eles ficavam muito preocupados quando surgia a possibilidade de uma outra empresa disputar ou ganhar a licitação. Então eles juntos bolavam maneiras de fazer, garantir que só a Ferpel ganhasse”, afirma o promotor do caso, Bruno Valente.

Investigações revelam que Márcio tinha uma espécie de conta corrente junto à Ferpel. Uma das planilhas apreendidas na sede da empresa mostra dois lançamentos de crédito, no valor de quase R$ 500 mil. Segundo as investigações, o dinheiro corresponde a 10% do valor dos contratos realizados pela Ferpel entre 2016 e 2010.

Mensagens comprovam superfaturamento

O MPF teve acesso à e-mails e mensagens de texto dos investigados que sugerem a existência de uma organização criminosa. Os conteúdos ajudam a entender como funcionava o esquema e quem eram os envolvidos.

Em uma dessas mensagens, duas pessoas combinam o esquema para superfaturar a compra de kits de material de pesquisa:

Empresário: Élida, qual o valor total de vinte kits
Funcionária da empresa: O valor de compra é R$ 21.981,60
Empresário: Quero saber o valor de da venda.
Funcionária da empresa: O valor da venda é R$ 254.660,00

O inquérito do MPF aponta que os pedidos de compra eram direcionados para uma determinada marca, com que a Ferpel tinha contrato de exclusividade no Pará. Isso faria com que outras marcas, com ofertas mais vantajosas, fossem recusadas. O MPF diz que o responsável pela licitação burlava regras previstas no edital, garantindo a vitória à Ferpel.

Compras exageradas e produtos vencidos

Outra manobra realizada pelo vice-diretor é a compra de reagentes em uma quantidade maior que a necessária, justamente para justificar o investimento de mais dinheiro. Por conta disso, o número de insumos inutilizados era grande. Um levantamento realizado pela ouvidoria do IEC identificou que 80% do estoque do CIT, onde foi identificado o esquema, estavam vencidos.

“Você aumenta em grande quantidade, um número que você supostamente precisa só que quando chega não tem uso para aquilo, Então aquilo acaba encalhado no laboratório. Eles tentaram descartar algumas coisas. Eu lembro que eu passei uma vez no corredor e vi um dos servidores jogando reagente na pia”, conta uma testemunha que preferiu não se identificar.

MPF denuncia outras pessoas
Além de Márcio, o MPF denunciou à Justiça a mulher dele, dois servidores do IEC, uma funcionária da Ferpel e o responsável pelos pregões. O empresário, José Ferreira da Silva Filho, dono da Ferpel, não foi denunciado porque morreu em agosto.

Os investigados vão responder por peculato, corrupção passiva, ativa e crimes da lei de licitações.

Os denunciados são:

Keley Nascimento Barbosa Nunes, bolsista
Clayton Pereira Silva De Lima, servidor do IEC
Joao Lidio Da Silva Gonçalves Vianez Júnior, servidor
Daniel Portal Cantanhedense, responsável pelos pregões que favoreciam a Ferpel.
Edilia Dos Santos Valente, funcionária da Ferpel
O que dizem os envolvidos
O Instituto Evandro Chagas informou que vem colaborando com a justiça e com os órgãos de controle.

Também disse que já encaminhou para o Ministério da Saúde o pedido de exoneração do servidor Márcio Roberto Teixeira Nunes. Os demais servidores investigados foram afastados, até que os fatos sejam esclarecidos.

O Ministério da Saúde confirmou o recebimento do pedido e informou que já dispensou Márcio do Cargo.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que Márcio segue preso à disposição da Justiça.

O G1 não conseguiu contato com a defesa de Márcio, nem com a dos demais denunciados.

(Fonte: Portal G1)

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